Últimas Notícias
No STF, AGU reitera compromisso do governo federal com enfrentamento do racismo e apresenta ações adotadas
Assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade, apontou que direitos fundamentais da população negra foram violados ao longo da história
AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instalada
Colegiado que irá identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país começou a funcionar nesta quarta-feira (22/11)
AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior
Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa
Em nova manifestação, União diz ser preciso reconhecer violação sistemática de direitos da população negra e propõe plano para enfrentar racismo
Memorial distribuído aos ministros do STF no âmbito de ação que discute racismo estrutural também apresenta amplo conjunto de medidas adotadas pela atual gestão do governo federal para modificar esta realidade e promover a igualdade racial
AGU confirma no STJ validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29,1 bilhões
Decisão reconheceu legalidade de intimação por edital para infrator ambiental apresentar alegações finais
AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo
Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional
Integrantes da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU são designados
Órgão que terá como atribuição identificar incertezas e propor soluções jurídicas para estimular os investimentos no país começa a funcionar nesta quarta-feira (22)
AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação
Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF
Venda casada: AGU assegura continuidade de cobrança de multa de mais de R$ 10 milhões aplicada pela Anatel a empresa de TV por assinatura
Penalidade foi aplicada após Sky condicionar oferta de canais à contratação de assistência técnica
AGU lança concurso de artigos científicos sobre direito e tecnologia
'Prêmio Danilo Doneda' será conferido em parceria com a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil
AGU representa o Brasil em avaliação da OCDE sobre alinhamento do país a padrões internacionais de conduta empresarial responsável
Medidas adotadas pelo país foram elogiadas pela entidade
AGU defende no STF inconstitucionalidade de regra da desestatização da Copel, no Paraná
Lei que autoriza processo limitou direito a voto de acionistas a 10% da quantidade de ações
AGU pede reconhecimento da inconstitucionalidade de parte do decreto estadual de SP que regulamentou gestão dos serviços de saneamento
Manifestação encaminhada ao STF destaca que concentração de votos em conselhos deliberativos afronta pacto federativo e competência dos municípios
PNDD participa de conferência da OCDE sobre combate à desinformação
Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Natália Machado, acompanhou evento realizado em Paris (França)
Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral
Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia
Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)
Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia
Advogado-Geral da União entrega ao presidente da República título de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da AGU
Presidente Lula passa a integrar o Conselho da Ordem do Mérito da AGU; condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União
AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas
Decisão do TRF5 mantém dispositivo do Estatuto dos Militares que veda candidatos casados, em união estável ou com filhos nos cursos de formação e graduação de sargentos que prevejam regime de internato e disponibilidade permanente à carreira militar
AGU e TRT21 assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações
Mês da Consciência Negra: AGU e Ministério da Igualdade Racial irão criar plataforma com documentos jurídicos relevantes sobre o tema
Projeto da IurisRacial será apresentado durante evento na Escola Superior da AGU no dia 21 de novembro; inscrições já estão abertas
Conciliações trabalhistas concretizam direitos fundamentais, defende AGU
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli, participou da abertura de seminário internacional representando o advogado-geral da União, Jorge Messias
Programa Esperança Garcia: divulgado resultado preliminar retificado após análise de recursos
Documento traz organizações habilitadas e notas obtidas pelas propostas apresentadas ao edital
AGU participa de negociações na OMC sobre acordo para facilitar investimentos
Instrumento representará um importante marco jurídico internacional
AGU defende cooperação com procuradorias municipais e estaduais para ampliar efetividade de políticas públicas
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou do painel 'Advocacia Pública e Federalismo' em congresso de procuradores municipais
AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental
Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte
AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente do trabalho
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli participou de evento comemorativo dos 20 anos da Codemat
AGU apresentará nova manifestação em processo no STF que discute racismo estrutural
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu nesta quinta-feira com representantes da Coalizão Negra por Direitos para discutir o assunto