AGU confirma no STJ que Claro deve pagar R$ 1,9 bilhão à Anatel
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel
Programa Língua Indígena Viva no Direito foi apresentado em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (18/04)
Objetivo é ampliar a consciência da população sobre a importância da vacinação
Turma Nacional de Uniformização entendeu que ajuizamento das ações poderia ocorrer apenas até um ano após a publicação da Medida Provisória nº 1039/2021
Jorge Messias participou da abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública, em Maceió (AL)
Parceria irá agilizar comunicações processuais e aprimorar prestação jurisdicional
Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições
Manifestação pede também a imediata retomada do pagamento de dívida para evitar que estado receba tratamento privilegiado em relação a outros entes da Federação
Decisão obtida junto ao TRF4 permite uso de procedimentos simplificados pelo Incra
Entre medidas previstas estão a expansão da telemedicina e capacitação de técnicos que atuam no Subsistema de Saúde Indígena
Membros apresentaram esclarecimentos sobre regularização de dívidas e acordos do Fundef
Primeira Turma do tribunal revê posicionamento e reconhece regularidade da citação por edital de infratores
Objetivo é reduzir litigiosidade em temas nos quais já há entendimento consolidado
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, representa a instituição no evento
Prêmio extraordinário é conferido a pesquisadores que obtêm nota máxima nas teses de mestrado e doutorado
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recurso
Medida evita que herdeiros usufruam do patrimônio obtido de forma ilícita
Aulas começam no próximo dia 30 de abril
Solução compatibiliza liberdade religiosa com exigência de identificação necessária para a segurança pública
Justiça Federal negou pedido para que censura aplicada por ofensa ao presidente Lula fosse anulada
Material foi repassado para cooperativa
Pedido de providências foi apresentado após sanção com vetos da lei que reformou instituto da saída temporária de presos
Valor atualizado cobrado por particular na Justiça chegava a R$ 94 milhões
Atuação demonstrou regularidade de audiência pública na modalidade de intercâmbio documental
Representantes dos municípios poderão discutir assuntos como acordos do Fundef e regularização de dívidas com União e autarquias durante evento que será realizado nos dias 15 e 16/04
Para Advocacia-Geral da União, acordos celebrados até então não dão quitação plena ao caso e não impedem novas reparações; além disso, área não poderá continuar a ser explorada economicamente pela empresa, que deverá devolvê-la à coletividade no futuro
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública federal e internaliza decisão do STF sobre o tema
Colegiado vai propor atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967
Representantes das etnias Kaigang, Xokleng e Guarani agradeceram apoio da instituição a causas dos povos
R$ 8,7 bilhões serão investidos em obras na rodovia