“É preciso resgatar a confiança da sociedade nas instituições da democracia”, defende advogado-geral da União em evento no TSE
Jorge Messias participou nesta quarta-feira de conferência realizada pela Corte para discutir defesa da democracia
Jorge Messias participou nesta quarta-feira de conferência realizada pela Corte para discutir defesa da democracia
Procuradoria-Geral da República considera que deve ser julgada procedente a ação proposta para garantir participação proporcional da União no controle da empresa
Secretária-geral de Consultoria participou de audiência em comissão nesta quarta-feira (16/08)
Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado
Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta
Reunião de alinhamento foi realizada nesta terça-feira, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília
Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia
Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados
Profissional de Gestão de Processos será contratado por meio de cooperação técnica com o Pnud
Prazo para interposição de recursos começa na segunda-feira (14/08); certame teve mais de 19 mil inscritos
União desistiu de recursos em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo reconhece competência do Ibama para regular a importação e o tráfego interno de animais silvestres
Comissão fez um balanço do impacto do marco legal do setor e discutiu aprimoramentos da norma
Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais
Jorge Messias fez as declarações durante participação na I Semana de Defesa da Democracia, no STJ
Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas
TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia
Instituição concede acréscimo de 15% à nota do Enem dos candidatos que cursaram o ensino médio no estado e em cidades vizinhas à unidade federada
Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu regularidade da atuação da Anvisa e evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos
Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados
Iniciativa contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial. Edital será lançado nos próximos meses
Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Norma assinada nesta terça-feira (01/08) também prevê estratégias voltadas às pessoas com limitação de acesso à internet
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético
Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva
Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele