Acordo entre AGU e TST deve resultar na extinção de 20 mil processos
União irá desistir de recursos e impugnações em processos de baixo valor e sem chance de êxito
União irá desistir de recursos e impugnações em processos de baixo valor e sem chance de êxito
Categoria discutia na Justiça juros e correção monetária em créditos devidos pela União
Réus forjavam requerimentos e concediam benefícios a pessoas que sequer residiam no Brasil
Tema foi debatido por entidades da sociedade civil e especialistas
Foco da cooperação entre os entes federativos será a proteção do meio ambiente
As inscrições para o Prêmio vão até o dia 8 de maio
Unidades consultivas consolidam entendimentos para permitir integração entre sistemas do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Foi demonstrado que universidades têm autonomia para decidir sobre reserva de vagas e que proteção a grupos vulneráveis está prevista no ordenamento jurídico do país e em tratados internacionais
Decisão foi proferida no âmbito de ação movida para que seja reconhecida constitucionalidade da norma
Sessão anual da Conferência de Haia de Direito Internacional é realizada na Holanda