Escola Superior da AGU prorroga inscrições para curso gratuito de Pós-Graduação em Advocacia Pública
Inscrições podem ser feitas até 3 de julho por membros de carreiras jurídicas; as aulas serão 100% online
Inscrições podem ser feitas até 3 de julho por membros de carreiras jurídicas; as aulas serão 100% online
Ofícios foram encaminhados nesta terça-feira (20/06) para entes adotarem as providências que entenderem cabíveis
Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública
Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda
Objetivo é encontrar solução de consenso para controvérsia envolvendo cálculos
Discussões conduzidas por unidade da PGF envolvem contratos de concessões celebrados por cinco agências reguladoras nos setores de transporte terrestre, telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás e aeroportuário
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
Projeto tem como objetivo aprimorar serviços prestados aos gestores locais na viabilização e execução de políticas públicas
240 toras de madeira foram apreendidas com infrator
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (19) de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp
Documento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília
Liminar obtida por empresa inabilitada durante licitação foi revogada
Uso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição
Grupo que detém apenas 0,05% das ações da empresa indicou três representantes para o Conselho de Administração, enquanto a União, que tem 42% das ações, não consegue indicar nenhum
Secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
João Batista Toledo terá o desafio de estruturar a unidade
Constitucionalidade da Lei de Biossegurança será julgada a partir do dia 23/6
Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente participou de audiência na Câmara dos Deputados
Tese da Fazenda Nacional prevalece em julgamento e evita impacto de R$ 115 bilhões aos cofres públicos
Caso estava parado na Justiça há seis anos; valor devido ultrapassa os R$ 800 milhões
Estabelecimento de fluxos de trabalho com a Corte foi discutido durante encontro
Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Informações elaboradas pela AGU foram encaminhadas nesta segunda-feira (05/06) ao STF
Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Inauguração do bosque “Veredas da Democracia” é uma das iniciativas que serão desenvolvidas durante o mês de junho nas unidades de todo o país
Presidida pela AGU, a Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) lança neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) documento com as principais ações realizadas ou a serem implementadas por seus membros em defesa do meio ambiente