PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Com oferta de 55 vagas, curso terá duração de 18 meses, com início previsto para agosto
Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade
Durante toda a semana, instituição oferecerá atendimentos na área previdenciária, agrária e ambiental em São Félix do Xingu, no Pará
Entidades criaram grupo de trabalho para discutir sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública é parte
Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território
Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas
Objetivo da medida é possibilitar que instituições adotem as providências que entenderem cabíveis
Entidade usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios
Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente
Desembargador federal Ricardo Rabelo fez balanço dos três dias de rodada de discussões realizadas na AGU
Justiça Federal determinou que ente municipal terá de indenizar comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, na Bahia, em R$ 3 milhões
Projeto permite resolução mais célere para causas repetitivas
Consultorias de ministérios, Pronaclima e PGFN sugeriram aprimoramentos do texto
Sugestões serão analisadas por grupo de trabalho criado pela AGU para propor atualização das regras sobre uso do instrumento
Consultas foram feitas após pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo avaliar a possibilidade de adoção de medidas jurídicas contra os responsáveis pela disseminação de alegações infundadas de fraudes
Valor da dívida já supera os R$ 7 milhões
Sede da AGU em Brasília recebe até quinta-feira (06) rodada da Mesa de Repactuação que discute reparações socioambientais em razão do rompimento da barragem, em Minas Gerais
Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas
Negócio jurídico processual celebrado com associação dará cumprimento a sentença de modo mais célere e econômico
Pedido é para PGR avaliar se conduta se enquadra em prevista na Lei do Crime Racial
Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação de políticas públicas por meio de contato direto com membros da AGU
Área integra a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul
Advocacia-Geral atua pela retirada dos ocupantes e a declaração de inexistência dos títulos de propriedade obtidos de forma fraudulenta
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
Jovem Pan atendeu à notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Notícia falsa afirmava que artistas seriam pagos para ir a show da cantora Beyoncé
Órgão da AGU é responsável pelo assessoramento jurídico e pela representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais
Entendimento admitia homicídio cometido em razão de traição em relação afetiva
Documento fixa entendimentos acerca da possibilidade de participação de fundações de apoio e de pagamento de bolsas em contratos de encomenda tecnológica
Com participação da AGU, manifestação feita pela delegação brasileira mostrou esforços do país para enfrentar o tema e admitiu violação de direitos diante do Tribunal