Últimas Notícias
Saiba mais sobre a atuação da AGU em defesa dos povos indígenas
Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais
Advogado-geral defende engajamento das instituições com a defesa da democracia
Jorge Messias fez as declarações durante participação na I Semana de Defesa da Democracia, no STJ
AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia
Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas
AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira
TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia
AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade
Instituição concede acréscimo de 15% à nota do Enem dos candidatos que cursaram o ensino médio no estado e em cidades vizinhas à unidade federada
AGU comprova legalidade da cobrança de taxa que financia política pública de vigilância sanitária
Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu regularidade da atuação da Anvisa e evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos
AGU Pró-Cultura vai renegociar dívidas do setor cultural com órgãos federais
Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados
Programa da AGU concederá bolsas para candidatos negros se prepararem para concursos da advocacia pública
Iniciativa contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial. Edital será lançado nos próximos meses
AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações a vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia
Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com linguagem simples, portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN
Norma assinada nesta terça-feira (01/08) também prevê estratégias voltadas às pessoas com limitação de acesso à internet
Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético
STF confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”
Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva
Advogado-geral defende modernização de instrumentos para prevenir e combater a corrupção
Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência
AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificial
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele
Escola da AGU divulga aprovados para curso de pós-graduação em Advocacia Pública
Candidatos terão de 1º a 6 de agosto para concluir a efetivação da matrícula
Confira o resultado provisório das provas discursivas para a carreira de procurador federal
Prazo para interposição de recursos começa na segunda-feira (31/07); certame teve mais de 20 mil inscritos
AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação
Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal
Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões
Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria
AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos
Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria
AGU ingressa com reclamação disciplinar contra juiz que associou presidente da República a furtos de celulares
No corpo de decisão judicial, magistrado que atua em Jales (SP) afirmou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou conduta criminosa
Ações da AGU marcam Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Programa de bolsas, preparação para concursos da advocacia pública e medidas contra o racismo institucional são algumas das iniciativas
Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde
Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional
Projeto da Escola Superior da AGU aproxima autores de obras jurídicas do público leitor
Iniciativa busca valorizar a produção editorial e fomentar a divulgação de trabalhos acadêmicos e pesquisas publicadas no formato de livro
Divulgado resultado provisório das provas discursivas para a carreira de advogado da União
Prazo para interposição de recursos começa na terça-feira (25/07); mais de 22,6 mil candidatos concorrem a 100 vagas
AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana
GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação
PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Escola Superior da AGU divulga resultado provisório da seleção para pós-graduação em Advocacia Pública
Com oferta de 55 vagas, curso terá duração de 18 meses, com início previsto para agosto
Órgão da AGU recupera R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023
Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade