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Uso da inteligência artificial deve ser feito de forma humanizada e para reduzir litígios, defende advogado-geral da União
Jorge Messias participou de conferência nos EUA sobre a tecnologia e o sistema de Justiça
No STJ, AGU confirma legalidade de apreensão de veículo utilizado em infração ambiental
Foi demonstrado que adoção da medida independe de uso exclusivo em atividades ilícitas
Conheça os principais pareceres da AGU sobre regulação econômica
Anuário lançado pela Procuradoria-Geral Federal reúne manifestações sobre questões jurídicas em áreas como infraestrutura, mercado imobiliário e vigilância sanitária
AGU envia manifestação ao STF com proposta de solução para forma de remuneração das contas do FGTS
Consensuada com Centrais Sindicais, sugestão busca equilibrar direito dos trabalhadores a remuneração justa e a manutenção de outras funções sociais do Fundo
AGU pede prorrogação de prazo para tratativas com Eletrobras
Solução de consenso para a participação da União na gestão da empresa é discutida na CCAF
AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições
"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições" chega à 10ª edição com uma novidade: um capítulo dedicado ao enfrentamento da disseminação de notícias falsas
AGU sedia reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
Durante o encontro, secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, reforçou a necessidade da cooperação interfederativa na defesa do erário
AGU, TSE e Polícia Federal celebram acordo para enfrentar desinformação durante eleições
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da assinatura do instrumento de cooperação
AGU impede bloqueio indevido de contas da Unesco no Brasil
Atuação no TST demonstrou que medida afrontava jurisprudência sobre imunidade diplomática
Aviso de Pauta: AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições
Ação da AGU contra lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo é julgada procedente pelo STF
Foi demonstrado que norma afronta competência da União para regulamentar assunto e desconsidera regras do Estatuto do Desarmamento e da Polícia Federal sobre porte de armas
AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Estudantes poderão estagiar nas sedes da AGU situadas em diversas cidades do país
Portaria conjunta deve resultar na extinção de cerca de 300 mil processos de execuções fiscais
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ e Tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia; serão encerrados processos que não tenham viabilidade econômica ou que envolvam cobrança de créditos cuja inscrição em dívida ativa já foi extinta
AGU reitera compromisso com segurança jurídica de projetos da saúde
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente da Fiocruz, Mário Moreira
AGU recupera R$ 62 bilhões para os cofres públicos em 2023
Valor recorde representa um aumento de 6,8% em relação ao obtido no ano anterior e inclui cobrança de tributos, multas e ações de ressarcimento ao erário
AGU e Casa Branca trocam conhecimentos sobre elaboração de normas
Representantes da Secretaria de Atos Normativos da AGU fizeram videoconferência com membros do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios dos EUA
AGU garante que leilão de transmissão de energia ocorra sem empecilhos judiciais
Certame viabilizará R$ 18,2 bilhões em investimentos na infraestrutura elétrica do país
AGU reforça compromisso com defesa dos direitos indígenas
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
AGU assegura continuidade de licitação para concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Empresa vencedora de edital lançado pelo ICMBio investirá R$ 18 milhões em infraestrutura do local
AGU pede para plataformas removerem desinformação que associa Flávio Dino a suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle
Então governador eleito do Maranhão, Carlos Brandão é apresentado em vídeo em que aparece ao lado do ministro do STF como se fosse Chiquinho ou Domingos Brazão
Regulamentação do mercado de carbono deve trazer segurança jurídica, afirma procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Mariana Cirne participou de oficina organizada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente
Conselho Gestor do Observatório da Democracia realiza primeira reunião ordinária
Encontro contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Observatório e ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Cooperação do TCU ajuda governo a entregar políticas públicas melhores para a população, defende advogado-geral da União
Jorge Messias participou de painel sobre apreciação das contas do presidente da República
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios faz nova rodada para resolver demandas de entidades
Comitês de Assuntos Regulatórios e de Assuntos Tributários debateram soluções para temas apresentados por segmentos empresariais e da sociedade
AGU reverte liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial entre homens e mulheres
Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de informações pessoais
Acordo possibilitará reduzir número de processos trabalhistas em que a União é parte em Alagoas
Unidade da AGU irá desistir de recursos em hipóteses previstas em parecer
Iniciativa da AGU de redução da litigiosidade é ampliada
Equipe irá avaliar possibilidade de desistir de recursos pendentes no TRF1
Em evento do G20, advogado-geral da União destaca importância da cooperação internacional na recuperação de ativos
Jorge Messias falou sobre papel que combate à corrupção tem para preservar políticas públicas
Unidade da AGU e tribunal irão agilizar análise de processos previdenciários no Amapá
Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amapá, José Carvalho dos Anjos, assinou recomendação conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho