Últimas Notícias
AGU garante retomada de cobrança da dívida do Grupo OK por condenação nas obras do TRT-SP
Caso estava parado na Justiça há seis anos; valor devido ultrapassa os R$ 800 milhões
AGU apresenta a Procuradoria Nacional da União de Negociação a ministra do STJ
Estabelecimento de fluxos de trabalho com a Corte foi discutido durante encontro
Representantes da AGU participam de seminário sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral
Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais
AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Desestatização da Eletrobras não pode prejudicar políticas públicas de fornecimento de energia, defende Presidência da República
Informações elaboradas pela AGU foram encaminhadas nesta segunda-feira (05/06) ao STF
AGU e Ibama assinam acordo de cooperação para aumentar a eficiência na cobrança de multas ambientais
Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
AGU lança Laboratório de Inovação
Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Advogado-geral dá início a campanha de sustentabilidade da AGU com plantio de mudas em Brasília
Inauguração do bosque “Veredas da Democracia” é uma das iniciativas que serão desenvolvidas durante o mês de junho nas unidades de todo o país
AGU lidera cooperação na área ambiental com procuradorias públicas de países da região
Presidida pela AGU, a Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) lança neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) documento com as principais ações realizadas ou a serem implementadas por seus membros em defesa do meio ambiente
AGU ingressa com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais
Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)
AGU garante aplicação de critério estabelecido pela ANS para ressarcimento de plano de saúde ao SUS
Operadora questionou na Justiça uso de índice previsto em resolução da agência reguladora, mas Advocacia-Geral comprovou regularidade da cobrança
AGU irá estabelecer programa de formação contínua em conjunto com outras advocacias públicas latino-americanas
Carta de intenções para cooperação e troca de experiências foi assinada por países-membros da Alap nesta semana, durante encontro na Costa Rica
Evento da AGU e da ANTT discute prevenção e combate ao assédio
Objetivo é capacitar membros e servidores para enfrentar problema
Ministro dos Direitos Humanos destaca importância de combate ao racismo estrutural no lançamento do Comitê de Diversidade da AGU
Para Silvio Almeida, perspectiva individual sobre o tema limita formas de atuação
Advogado-geral da União defende reforma tributária durante congresso da PGFN
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável
AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade
Resultados iniciais do Pró-Estratégia foram apresentados em reunião realizada na Corte nesta terça-feira
Lançamento do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU contará com aula aberta do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Interessados podem acompanhar evento em transmissão online ou se inscrever para participar presencialmente
AGU e TRT-15 assinam acordo para reduzir litigiosidade em causas trabalhistas
Medida deve abreviar ou extinguir processos que discutem responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas devidos por empresas terceirizadas
Atuação da AGU viabiliza liberação de área e conclusão de construção de viaduto na BR-470, em Santa Catarina
Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação
Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno
Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico
Advogado-geral da União diz a investidores estrangeiros que atuação da AGU visa a garantir segurança e estabilidade nos negócios
Jorge Messias participou nesta sexta-feira de evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova Iorque, que contou com participação de empresários e autoridades
AGU se manifesta a favor da inconstitucionalidade da lei que alterou limites da área do Projeto Ferrogrão
Órgão ressalta importância da ferrovia para o país, mas afirma que norma não considerou estudos técnicos e compensação ambiental no Parque Nacional do Jamanxim
AGU obtém suspensão da decisão que afastou presidente da ApexBrasil
TRF1 acolheu entendimento de que Jorge Viana preenche requisitos para ocupar cargo
AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro
Medida beneficiará mais de duas mil famílias em cinco estados
AGU pede suspensão de decisão que afastou presidente da ApexBrasil
Atuação destaca que Jorge Viana preenche requisitos previstos no estatuto da entidade para ocupar o cargo
AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas
Objetivo é contribuir para a segurança jurídica de propostas e auxiliar elaboração de políticas públicas
AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias
Para Advocacia-Geral, modelo possibilita mais isenção e imparcialidade em decisões judiciais
AGU obtém extinção de mais de 120 processos após celebração de acordos com anistiados
Pessoas que sofreram perseguição política pleiteavam na Justiça pagamento de indenização por danos morais