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AGU troca experiências com órgão chileno sobre uso de tecnologia da informação na advocacia pública
Sistemas utilizados e desafios futuros da digitalização foram discutidos em reunião virtual com representantes do Conselho de Defesa de Estado do Chile
AGU mantém em cadastro de devedores fabricante de chocolate multada por venda de produtos em quantidade inferior à descrita na embalagem
Atuação obteve a reforma de sentença que excluía a empresa do Cadin
AGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrência
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Arbitragem: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a concessionária por descumprimentos no contrato da BR-040
Autuações feitas pela agência somam mais de R$ 6 milhões
AGU garante que primeiro leilão de relicitação de aeroporto do país seja realizado sem empecilhos judiciais
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi arrematado por R$ 320 milhões
AGU evita que ministério seja obrigado a prorrogar contrato de arrendamento no Porto de Santos
Justiça acolheu entendimento de que procedimento exige novo processo licitatório
Escola Superior da AGU abre seleção para o curso de pós-graduação em Advocacia Pública
Inscrições irão até 16 de junho
AGU consegue restabelecer suspensão de atividades agropecuárias em área de reserva biológica
Fazendeiro foi punido por atuar ilegalmente em área no interior da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, na divisa entre Mato Grosso e Pará
Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
Profissionais de Gestão de Riscos serão contratados por meio de cooperação técnica com o PNUD
Representante da AGU toma posse no Conselho Nacional de Defesa das Pessoas LGBTQIA+
Órgão tem como objetivo construir políticas públicas capazes de minimizar discriminação e gerar inclusão social e econômica
Inscrições abertas para curso internacional sobre liberdade de expressão
Advogados públicos estão entre o público-alvo das aulas, resultado de uma parceria entre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, Escola Superior da AGU, Universidade de Oxford e Unesco
AGU lança projeto de apoio ao retorno ao trabalho de mães e pais de recém-nascidos
Projeto Cegonha busca humanizar a relação da maternidade e da paternidade com as atribuições funcionais de membros e servidores da instituição
AGU defende no Supremo competência da Justiça Federal para julgar violações graves de direitos humanos
Possibilidade prevista na Constituição Federal desde emenda de 2004 reforça proteção e evita impunidade
Pretensão da União de ser ressarcida por extração irregular de minérios é imprescritível
Tese da AGU foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal
Tese da AGU que ajuda a reduzir espera por perícias previdenciárias prevalece na Justiça
Atuação demonstrou validade da chamada alta programada
AGU inicia revisão do planejamento estratégico da instituição
Processo vai estabelecer objetivos, metas e indicadores para o período 2024/2027
AGU defende no STF constitucionalidade de normas que tratam do reequilíbrio fiscal dos entes federativos
Dispositivos preveem benefícios para estados que adotarem medidas para ajustar contas
AGU obtém bloqueio de R$ 21 milhões de fazendeiro que desmatou 1,5 mil hectares de Floresta Amazônica
Medida é a primeira obtida pelo AGU Recupera, programa criado para atuar na proteção dos biomas
Tese da AGU que reforça proteção do meio ambiente prevalece no TRF3
Entendimento sobre aplicação de marco temporal previsto no Código Florestal foi acolhido em processos que discutem ocupação de área de preservação permanente
AGU mantém na Justiça multa aplicada a concessionária que descumpriu medidas de segurança em trecho da BR-101
Empresa questionou auto de infração da ANTT, mas regularidade da atuação foi comprovada
Competência da União sobre águas e energia é preservada após tese defendida pela AGU prevalecer no Supremo
Lei do Estado do Mato Grosso que impedia construção de usinas e pequenas centrais hidrelétricas no curso do Rio Cuiabá é declarada inconstitucional
AGU racionaliza cobrança de devedores da União e autarquias
Portaria publicada nesta terça-feira (09/05) institui regras que levam em consideração perfil do devedor e métodos mais eficientes de recuperação dos valores
AGU e Ministério da Fazenda irão elaborar ato conjunto para dar mais segurança ao uso de precatórios
Medida está prevista em decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (15/05)
Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
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AGU pede para Supremo esclarecer pontos do julgamento da Revisão da Vida Toda
Para Advocacia-Geral, processos que discutem revisão devem ser suspensos até a definição dos parâmetros para realização do procedimento com segurança jurídica
AGU participa de audiências públicas com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)
Objetivo é entender necessidades que devem ser contempladas em repactuação das ações de reparação
AGU ajuíza ação para assegurar direito da União a voto proporcional a sua participação societária da Eletrobrás
Demanda foi proposta à Suprema Corte. Para Advocacia-Geral, regra contida na Lei de Desestatização da empresa causa grave lesão ao patrimônio e ao interesse públicos
Funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é regulamentado
Norma foi elaborada após processo que contou com ampla participação da sociedade
Representação da AGU contra demora em julgamento envolvendo dívida do Grupo OK é acolhida pelo corregedor nacional de Justiça
Cobrança de valores oriundos de condenação do TCU está suspensa por cautelar desde 2017