Jorge Messias destaca as ações da AGU contra danos ambientais em painel da COP 29
Advogado-geral da União mediou painel que discute o Pacto na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Baku
Advogado-geral da União mediou painel que discute o Pacto na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Baku
Encontro de lideranças mundiais será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro
Flavio Roman, advogado-geral substituto, fala em segurança jurídica e estabilidade regulatória em julgamento de ação que contesta lei de criação da agência
Interrupção do fornecimento pela concessionária afetou 15 instalações da Universidade, incluindo o Museu Nacional
Empresa fará o pagamento de mais de R$ 131 milhões, englobando multa e ressarcimento; valor será endereçado à União e à Petrobrás
Publicações relacionavam visita institucional ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), a atos criminosos e a um suposto golpe de Estado
Pela desapropriação das terras, perícia indicou valor cinco vezes maior do que laudo do Incra apontava, mas ficou comprovado em juízo que cifra não procedia
Compromisso firmado pela Cnen e Beneficência Portuguesa resultou em redução de gastos de R$ 4 milhões
Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) participou de 373 audiências entre os dias 4 e 8 de novembro
Mineradora responsável pela tragédia de Mariana (MG) terá de repassar valores à União como parte das obrigações assumidas no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre subtração internacional de menores
Advocacia-Geral da União defende a não incidência do tributo sobre imóveis atrelados na prestação dos serviços públicos
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu correção das informações
AGU informará Incra e MDA sobre disponibilidade de terras rurais passíveis de serem obtidas em favor do programa
Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares e a responsabilização por destruição nos biomas Amazônia e Cerrado
Regras estão definidas em portaria publicada nesta terça-feira (12) e buscam aprimorar o ambiente de trabalho
Grupo de trabalho reunido em Tóquio debateu regras sobre aplicação de normas de direito internacional privado
Imersão de servidores e desenvolvimento de projetos em meio ambiente e democracia são alguns dos objetivos da cooperação
Em audiência pública no STF, Jorge Messias disse que as bets são um dragão que precisa ser domado
Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo
Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até o próximo dia 28 de novembro
Ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral da União para ajudar a reduzir litígios
Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças
Ação Civil Pública busca reparação dos prejuízos com a interrupção da energia em São Paulo. Valor pode chegar a mais de R$ 1 bilhão com ressarcimentos individuais
Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
Advocacia-Geral da União dará contribuições em processo que discute outras formas de pagamento de dívidas pela administração pública
Diretrizes conjuntas buscam aprimorar práticas contratuais e fortalecer fiscalização
Com inauguração prevista para 2025, prédio reunirá todas as unidades da instituição na cidade, hoje espalhadas por sete edifícios
Compromisso entre empresas e poder público foi homologado nesta quarta-feira (6/11) pelo Supremo Tribunal Federal
Acordos judiciais e decisão liminar do TRF1 asseguram destinação de três fazendas à área quilombola