Parceria deve agilizar resolução de litígios em casos de subtração internacional de crianças
Acordo firmado entre AGU e TRF2 busca soluções pacíficas e ágeis para garantir proteção dos direitos dos menores
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Representantes da sociedade civil, estudiosos e cidadãos enviaram subsídios, 87% deles contrários à nova política de moderação de conteúdo da Meta
AGU demonstra legalidade e eficácia do mecanismo para regularização fundiária em caso que envolve a consolidação do Parque Nacional de Ilha Grande, no Paraná
Atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região garantiu manutenção de decisão da autarquia federal
Em janeiro, Neide da Silva Heiniger comunicou à Justiça descumprimento de salvaguardas pelo país europeu
Nos últimos meses, 630 novos integrantes foram incorporados para reforçar o quadro da instituição
Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre
Atuação faz parte do AGU Enfrenta e é resultado de articulação com a Polícia Federal
Determinação do STF atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (27/01) por meio da plataforma Participa + Brasil
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues
Em visita à sede da instituição, integrantes da Educafro transmitiram agradecimento por acordo que reconheceu danos causados pelo preconceito histórico no País
Confira principais contribuições dos participantes na audiência pública realizada sobre desinformação e proteção de direitos nas redes
Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional
Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil
Negociação permite a continuação do processo seletivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Advocacia-Geral da União havia dado 24 horas para exclusão do vídeo falso sobre “taxação de pobres”. Vídeo foi excluído
Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília
Inscrições começam nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e vão até 3 de fevereiro. Provas serão realizadas online e estarão liberadas após a inscrição
Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil
Foram recebidos 2.493 pedidos de transação de créditos inscritos em dívida ativa. R$ 2,5 bilhões já foram pagos e valor deve superar R$ 4 bilhões
Decisão do TRF4 reverte sentença que obrigava ANP a atualizar cadastro de posto sem quitação de débitos por um dos sócios
Iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular
Débitos com a Agência Nacional de Saúde incluem 904 créditos entre multas e taxas administrativas e ressarcimentos ao SUS
Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais
Plataforma tem 24 horas para retirar conteúdo que adultera fala do ministro da Fazenda e atribui a ele informações falsas sobre tributos
Premiação será instituída nesta quarta-feira (8/1) por meio de decreto presidencial. Iniciativa homenageia trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada
Advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou contratação de advogados no exterior para dar andamento aos processos
Com novo lote de ações, chega a 27 o número de executores dos atos antidemocráticos cobrados solidariamente por danos que passam de R$ 56 milhões