Proprietárias de apartamentos em prédios-caixão de Pernambuco começam a receber indenização

Quase 20 anos depois de precisarem abandonar o sonho da casa própria porque o prédio onde moravam em Olinda (PE) corria risco de desabar, três famílias receberam os primeiros “cheques-esperança” de R$ 120 mil das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (02/07), no bairro do Recife. A entrega ocorre menos de um mês após a assinatura, em Brasília, do acordo que possibilitou a solução dos problemas dos prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife, celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Elizabeth Alves dos Santos, Maria das Graças Anacleto Coutinho e Maria Auxiliadora de Medeiros são proprietárias de apartamentos no prédio Meg IV, no bairro de Jardim Atlântico, interditado desde 2004. Elas foram as primeiras a receber o “cheque-esperança”, um cartão da conta em que o valor da indenização foi depositado, durante cerimônia realizada no auditório da Caixa Cultural. 

O acordo alcançará cerca de 13 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na região metropolitana do Recife (PE). O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que serão incluídos com prioridade no programa Minha Casa Minha Vida e poderão também ingressar no programa estadual de acesso à financiamento de moradia.

No início da cerimônia, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, pediu um minuto de silêncio pelas dezenas de pessoas mortas nos desabamentos desses prédios nos últimos 30 anos. O presidente Lula afirmou que “a entrega do cheque é uma demonstração simples de que, quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver um problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido”. “Essa combinação perfeita entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa, a governadora do Estado, as empresas seguradoras, o Ministério Público e a Justiça demonstra que o povo não precisava ter esperado tanto tempo por uma solução”, destacou Lula.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou do empenho das instituições envolvidas e da equipe da AGU. “Um mês atrás, nos comprometemos com o povo de Pernambuco que hoje viríamos aqui entregar as indenizações para as primeiras famílias que durante muitos anos, por descaso do poder público, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos, prescrição... termos jurídicos muito frios que não viam as pessoas por trás dos processos. Foi preciso o senhor, presidente, voltar à Presidência da República para que a Caixa Econômica Federal e a União, a partir do trabalho da Advocacia-Geral da União, pudessem enxergar, voltar a enxergar essas pessoas”, disse.

“Mais uma vez, a ação federativa mostrou toda sua força e importância. O presidente envolveu-se pessoalmente no tema, assegurando que uma solução fosse encontrada para interromper um histórico de drama no estado de Pernambuco, um ciclo de calotes, ocupações, desabamentos e mortes, com as famílias proprietárias recebendo uma indenização justa”, acrescentou o advogado-geral da União.

“Não tem dinheiro que apague a cicatriz das perdas de vidas, mas nós estamos aqui hoje honrando a vida das pessoas que se foram e as famílias que ficaram, fazendo um acordo justo, com uma indenização quatro vezes maior que a inicialmente oferecida, para devolver a possibilidade dessas famílias terem um lar digno", completou.

Jorge Messias também demonstrou preocupação com as dezenas de famílias que ocuparam os prédios abandonados, colocando em risco a própria vida. "As famílias ocupantes serão realocadas para locais dignos e seguros. E esses prédios condenados serão demolidos. Os terrenos, que passarão à propriedade da União, serão posteriormente repassados ao Estado para que sejam utilizados em projetos de habitação popular, como o Minha Casa, Minha Vida, ou em infraestrutura pública, como a construção de parques”, destacou.

Também estiveram presentes ainda na mesa da cerimônia a primeira-dama Janja Lula da Silva; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; a vice-governadora Priscilla Krause; a senadora Tereza Leitão; o senador Humberto Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Fernando Braga; e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jáder Filho.

Novas moradias

Antes da entrega dos cheques-esperança, Jorge Messias participou da cerimônia de entrega pelo presidente Lula de 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro dos Coelhos. No evento também foi anunciada a pedra fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O presidente ainda anunciou a inclusão de duas maternidades do novo PAC seleções em Ouricuri e Garanhuns e assinou o contrato do programa Periferia Viva, de regularização fundiária e melhoria habitacional.