Projetos de cooperação entre AGU e procuradorias estaduais são destacados em reunião do Conpeg

O conjunto de projetos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias estaduais foram destacados durante reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada nesta sexta-feira (23/02) na sede da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo.

A secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou, do encontro. Entre os projetos de cooperação que foram discutidos durante a reunião, estão a Pesquisa Nacional da Advocacia Pública, que será lançada no dia 7 de março; o portal de diretrizes jurídicas para efetividade das políticas públicas; o sumário de teses comuns da advocacia pública nacional em juízo; o portal JurisRacial, feito em parceria com o Ministério da Igualdade Racial; e a participação do Conpeg na Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios e no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. 

“São muitas frentes de cooperação e o desafio hoje foi fazer um balanço. É uma alegria estar em São Paulo encontrando nossos amigos do Conpeg”, assinalou Clarice Calixto. A presidente do Conpeg, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, também ressaltou a importância da parceria com a AGU e os resultados que o trabalho conjunto pode possibilitar para a advocacia pública e para a sociedade.

Reunião do Conpeg