Projeto da AGU de Linguagem Jurídica Inovadora é premiado

A Advocacia-Geral da União foi uma das vencedoras do V Prêmio AJUFE Boas Práticas de Gestão divulgado nesta semana pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O “Projeto Linguagem Jurídica Inovadora” da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, recebeu a premiação na categoria “Boas práticas para a eficiência da Justiça Federal”.

O projeto da AGU foi criado por uma equipe de procuradores federais para aperfeiçoar a atuação durante o período de trabalho remoto adotado em virtude da pandemia da Covid-19, em especial o relacionamento com juízes e desembargadores. A ideia é tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa.

Por meio da iniciativa, membros da Advocacia-Geral passaram a adotar o formato “Visual Law” na elaboração das petições, com a utilização de elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível, fazendo o uso de vídeos, QR Codes, infográficos, fluxogramas, storyboards, bullet points.

A Procuradora Federal Alexandra da Silva Amaral, coordenadora-nacional do Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da PGF e uma das gerentes do projeto, explica que a iniciativa foi desenvolvida exatamente para a elaboração de memoriais entregues a juízes e desembargadores. Nesse sentido, ela destaca a importância do prêmio, uma vez que é o reconhecimento do destinatário final, o Poder Judiciário.

“O prêmio vir da Ajufe tem uma importância muito grande, pois representa uma validação do trabalho, de como o projeto foi pensado e realizado, porque toda a metodologia foi no sentido de atender a essa expectativa do Judiciário. Nós ficamos muito honrados com a premiação. É uma forma de validação do projeto como um todo”, comemora.

Já o Procurador Federal Antônio Carlos Mota Machado Filho, que também gerencia o projeto, conta que no início havia a preocupação de a ideia de não ser bem recebida, já que os memoriais poderiam ser encarados como peças simplificadas ou arrojadas demais, pelo fato de serem mais informais e mais curtas do que o normal. Por isso, ele celebra os resultados positivos com a premiação.

“A gente ter como resposta em forma de prêmio é umas das melhores possíveis. A gente realmente tem a coroação de um trabalho que começou lá no início do segundo semestre do ano passado. Então essa importância é bem grande”, ressalta.

O prêmio

O objetivo do prêmio é reconhecer práticas de gestão bem sucedidas que tenham sido implementadas a partir do ano de 2020 para adaptação das atividades durante a pandemia de Covid-19, além de identificar, valorizar e propagar as ações realizadas no âmbito da Justiça Federal. A entrega da premiação ocorrerá de modo virtual no dia 20 de outubro, durante o V Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (FONAGE).

PGU

A Procuradoria-Geral da União (PGU) também é outro órgão da Advocacia-Geral da União que faz uso das técnicas de Visual Law. Um exemplo são os memoriais com novos recursos visuais apresentados pelo Departamento Trabalhista da PGU perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A estratégia adotada é fazer um breve resumo do processo, destacando a decisão que se busca reformar. Fotos, dados estatísticos, financeiros e econômicos são realçados para melhor embasar os argumentos adotados no recurso a ser apreciado. Por meio da técnica, os memoriais que antes chegavam a ter de dez a 12 folhas passaram a ficar com no máximo quatro.

RR