Procuradoria Nacional de Negociação é finalista no Prêmio Innovare

Em sua 21ª edição, o Prêmio Innovare anuncia os vencedores de 2024 no próximo dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) é finalista com o projeto “Negociação Eficiente: A Estruturação da Procuradoria Nacional da União de Negociação”, de responsabilidade do procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; da procuradora Nacional da União de Negociação União, Clara Rachel Barros Nitão, e da então coordenadora-geral de Negociação Ana Carolina Godinho Camilo.

Selecionada entre as melhores práticas jurídicas do país, a iniciativa destaca-se por construir uma estrutura de trabalho permanente, com o objetivo de propor soluções consensuais, capazes de encerrar os processos judiciais da União de forma célere e eficiente.

Criada com o objetivo de transformar a atuação da União, a Procuradoria Nacional de Negociação tem como foco reduzir o volume de processos judiciais envolvendo a União, optando por acordos que resultem em economia de recursos públicos e mais agilidade na resolução de demandas.

Desde 2021, a iniciativa já resultou em mais de 133 mil acordos, resultando em economia de R$ 84,6 bilhões aos cofres públicos. “O desafio foi imenso, mas os nossos números e a seleção da iniciativa como finalista do Prêmio Innovare demonstram que o esforço tem valido a pena”, disse a procuradora Nacional da União de Negociação Clara Nitão. E completou: “A inserção da atuação consensual na rotina das Procuradorias Regionais e na Procuradoria-Geral da União exigiu a reorganização das equipes e o aperfeiçoamento de todo o processo de trabalho.

Para o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, a indicação ao Prêmio Innovare é um reconhecimento do esforço coletivo da AGU em construir um modelo de atuação mais eficiente e humanizado. “A criação da Procuradoria Nacional da União de Negociação é um marco na substituição de uma cultura de litigiosidade por uma realidade de resolutividade de litígios com o poder público, primando por celeridade, economicidade e respeito à parte contrária”, afirmou.

O Prêmio Innovare é uma das premiações mais prestigiadas do sistema de justiça brasileiro, e a PGU estar entre os finalistas é resultado de um processo de avaliação rigoroso, que envolveu a análise de mais de 700 práticas inscritas.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU