Procuradoria da UFCG, na Paraíba, conclui série de visitas para aprimorar assessoramento jurídico oferecido à instituição de ensino

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (PF-UFCG) concluiu, nesta quarta-feira (6/3), no campus sede do centro universitário da instituição de ensino, no agreste paraibano, o ciclo de visitas do projeto Construindo Pontes, que tem o intuito de proporcionar maior aproximação e integração entre a procuradoria e os gestores da UFCG. O evento contou com a participação do procurador-regional federal da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo; do reitor da UFCG, Antônio Fernandes Filho; do procurador-chefe da PF-UFCG, Vinícius Loureiro; além de procuradores federais, pró-reitores e outros gestores da universidade.

O projeto Construindo Pontes percorreu seis campi desde 21 de fevereiro, iniciando pelo campus de Sumé e seguindo pelos de Sousa, Cuité, Cajazeiras, Pombal e Patos, até a finalização na sede, em Campina Grande. Nos encontros, foram apresentados os trabalhos realizados pela procuradoria em 2023, o plano de ação para 2024 e o projeto de assessoramento jurídico personalizado de autoridades da Administração Pública Federal, com foco na descrição de todos os serviços realizados pela AGU em favor dos servidores e gestores da UFCG. Trinta gestores que são autoridades consulentes da UFCG receberam cartilhas sobre o projeto. 

“Dentro da sua função de consultoria e assessoramento da advocacia pública, o projeto Construindo Pontes, da PF-UFCG, cumpre o papel de propiciar uma aproximação e maior presença do consultivo junto aos gestores para auxiliar a encontrar caminhos jurídicos para a execução das políticas públicas da melhor forma possível. Outro eixo é a aproximação do consultivo com o contencioso, tanto para fornecer subsídios para a defesa em processos judiciais quando para atuar de forma preventiva, evitando a judicialização de demandas”, avalia o procurador-regional federal da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo. 

O reitor Antonio Fernandes ressaltou a importância da procuradoria junto à universidade. “Estar em quase todo o Estado mostra o compromisso que a UFCG tem com seu território e com o desenvolvimento regional. Vemos facilmente líderes, gestores e pessoas que estão em quadros administrativos e que precisam do apoio jurídico da procuradoria; e a gente tem encontrado esse apoio, essa via de mão dupla, que de fato acontece e queremos que avance", destacou. 

Entre os trabalhos realizados em 2023 e apresentados pelo procurador-chefe da PF-UFCG, estão a elaboração do Regimento Interno e o estabelecimento de processos de trabalho da PF-UFCG; treinamentos, capacitações, criação do site da PF-UFCG para acesso direto a documentos, normas, pareceres; elaboração de mais 34 modelos de instrumentos padronizados e divulgação de instrumentos passíveis de serem utilizados pela UFCG para aprimorar suas atividades e a integração com outros setores. 

“Iniciamos 2024 com a retomada do projeto Construindo Pontes e temos uma série de outras atividades já planejadas, como a elaboração de manual de fiscalização de contratos em serviços terceirizados, assim como elaboração de manual de aplicação de sanções em contratos terceirizados, além da implantação projeto assessoramento jurídico personalizado”, explica o procurador-chefe da PFCG, Vinícius Loureiro.