Procurador-geral da União reafirma compromisso da AGU com a defesa da democracia em sessão especial no Senado

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, reafirmou o compromisso da Advocacia-Geral da União (AGU) com a defesa da democracia durante sessão especial realizada nesta sexta-feira (29/09), no plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil – comemorado anualmente em 25 de outubro.

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida lembrou que, do ponto de vista do Direito, a democracia é a realização dos direitos humanos e fundamentais. “Esse também é um dever dessa Casa e um dever da Advocacia-Geral da União. E nós temos que trabalhar juntos e em cooperação para que isso de fato se realize”, enfatizou.

A iniciativa da sessão foi da senadora Leila Barros (PDT-DF). Além dela e do procurador-Geral da União, participaram da mesa da sessão o assessor de políticas institucionais e parlamentares do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Rui Rei Carvalho Neto; a diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Danusa Marques, e a jovem senadora pelo Distrito Federal em 2023, Maria Paula Melo.

Durante o discurso, o procurador-geral da União enfatizou a importância de iniciativas como a da senadora Leila, que visam reafirmar a democracia. “Nossa democracia, ainda que jovem, tem tempo suficiente para nos dar a falsa impressão que a democracia é uma paisagem natural e que ela sempre estará ali, mas infelizmente não é assim”, disse. “Nós precisamos alimentá-la, cultivá-la, precisamos defendê-la e precisamos reafirmá-la como é feito todo dia aqui nesta Casa”, disse, enaltecendo a iniciativa.

O procurador-geral da União também destacou duas iniciativas da AGU relacionadas ao tema: o Observatório da Democracia e a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

Já a senadora Leila Barros enfatizou que a iniciativa de realizar a sessão foi justamente para reforçar compromisso do Congresso Nacional com a democracia, sobretudo diante de recentes ameaças, como as que aconteceram no dia 8 de janeiro. “Não só eu, como toda a bancada feminina e todos os membros desse Parlamento tem que ter esse compromisso de sempre estarmos lembrando e ratificando esse compromisso com a democracia do nosso país”, pontuou.

Leila lembrou, ainda, que a data de 25 de outubro, que foi escolhida como Dia da Democracia no Brasil, marca a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de Jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em 25 de outubro de 1975, em São Paulo, durante a ditadura.