Para Messias, democracia é o caminho para desenvolvimento sustentável e inclusivo

“O caminho que nós temos para de fato entregar aos nossos povos um caminho de prosperidade e desenvolvimento é a via democrática”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta terça-feira (8/10), durante a abertura do Congresso Internacional Democracia e Governabilidade na América Latina nos últimos 5 anos, que acontece em Brasília (DF).

“A democracia que nos lega a Constituição é algo profundamente valioso para que nós tenhamos a capacidade de oferecer estabilidade, segurança jurídica, previsibilidade e fazer que chegue ao nosso povo os benefícios de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável e inclusivo”, refletiu Messias, lembrando que os países da América Latina possuem marcas de injustiças e desigualdades sociais que requerem esse modelo de desenvolvimento sustentado na democracia.

O advogado-geral da União acrescentou que os países têm muitos outros temas em comum, como o fato de terem passado por processos de colonização, além terem enfrentado semelhantes rupturas democráticas e possuírem um recente constitucionalismo. “Muitos dos nossos países estão enfrentando problemas semelhantes. Temos um problema de fundo que é comum a toda a América Latina, o problema do desenvolvimento, que é algo marcante”, pontuou Messias.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, que também participou da abertura do seminário, enfatizou a importância de eventos que promovem o diálogo e a reflexão. “Tenho convicção de que esse grande evento será um espaço privilegiado para debatermos caminhos para fortalecer as nossas democracias e garantir que os nossos sistemas de governança sejam capazes de responder às demandas de nossa sociedade. Para além disso, esse evento nos convida a refletir sobre como o direito pode continuar a ser um pilar de proteção de democracia, garantindo a governabilidade, sem renunciar a justiça social dos direitos fundamentais e da equidade.

Na ocasião, o diretor da Escola Superior da AGU, João Souto, ressaltou que em paralelo ao evento, a Escola inicia a 2ª edição do Curso Democracia e Combate à Desinformação. “Tudo isso, creio, vem ao encontro daquilo que nós temos buscado estabelecer aqui na Advocacia-Geral da União”, disse.

Participaram da abertura do seminário, que acontece durante toda esta terça-feira, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; o presidente do Tribunal Constitucional do Peru entre 2022-2024, Francisco Morales Saravia; ex-ministro de Relações Exteriores do Peru, Óscar Maúrtua de Romaña; e o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio.

Assessoria Especial de Comunicação