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IGUALDADE RACIAL
ONG agradece a AGU por pedido de desculpas da União pelo racismo
Representantes da ONG Educafro em audiência de agradecimento na sede da AGU - Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
Um grupo de integrantes da organização não governamental Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescentes agradeceu nesta quinta-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) pelo acordo que resultou em um pedido formal de desculpas da União pelos danos causados pelo racismo histórico no Brasil. O grupo foi recebido pelo advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, e pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Almeida, em audiência na sede da AGU, em Brasília.
No encontro, Flavio Roman relembrou o ato solene que celebrou, no Dia da Consciência Negra, em novembro do ano passado, o cumprimento do acordo firmado entre a AGU e a Educafro que resultou no pedido de desculpas da União. Segundo ele, é preciso continuar ouvindo as entidades para “articular os próximos movimentos”, de forma que a diversidade seja uma pauta promissora na AGU.
O procurador-geral da União ressaltou a relevância que o governo tem dado às questões relacionadas aos direitos dos cidadãos brasileiros. Se antes a instituição atuava com foco somente na defesa da Fazenda Pública, hoje, segundo ele, a orientação de governo é que “a defesa de Estado considere a realização dos direitos fundamentais”. No âmbito da AGU, um dos destaques neste sentido foi a criação da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão, cujo trabalho foi detalhado no evento pela assessora substituta, Alessandra Araújo.
O diretor-executivo da Educafro, frei Davi Santos, reforçou o agradecimento à atuação da AGU no acordo firmado no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela ONG na Justiça Federal de São Paulo. Integrantes da organização apresentaram ainda uma pauta de reivindicações relacionadas à lei de cotas raciais e às medidas previstas em acordos internacionais, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU