Observatório da Democracia traça metas para o próximo ano

O Conselho Gestor do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) fez um balanço das atividades do ano e traçou as metas de trabalho para 2025, durante a 6ª reunião do colegiado, ocorrida na última quinta-feira (21/11).

Um dos temas da pauta foi a deliberação, após solicitação de inclusão do tema, de acompanhamento do Observatório acerca dos desdobramentos e impactos da petição 13.236/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou, recentemente, a prisão de cinco pessoas envolvidas em um suposto plano de golpe de Estado, em afronta à democracia brasileira. 

Na reunião, também foi divulgada a publicação das portarias de designação dos membros da Comissão de Estudos e Pesquisas Empíricas, da Comissão de Jurimetria e da Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da comunicação social do Observatório da Democracia da AGU.

O secretário-executivo e diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), João Carlos Souto, apresentou relatório sobre as ações desenvolvidas, com destaque para a execução do Plano de Trabalho do Protocolo de Intenções com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

O Observatório conta, ainda, com a parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e, atualmente, está em contato com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de pesquisa que auxiliará no estudo de temas para o fortalecimento da democracia.

 Democracia em pauta 

Considerando a atual situação de ataques à democracia, os conselheiros votaram, de forma unânime, a favor da sugestão do lançamento de um documento com linguagem acessível para a sociedade, para promover a interpretação do tema e evitar distorções a respeito de termos como, por exemplo, sobre a natureza do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito no contexto de tentativa. 

Com a decisão, será elaborada uma nota técnica com o encaminhamento da providência à Comissão de Estudos e Pesquisas Empíricas e submetida à aprovação do Conselho Gestor pelo relator e conselheiro Mauro Menezes. A ideia é que seja produzida uma versão simples, destinada para todos os públicos, com ou sem formação jurídica. Também será analisada a proposta de traduzir o documento para as línguas inglesa, espanhola e alemã, com a finalidade de serem encaminhadas a organismos internacionais.

 Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU