Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF

Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.

Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte.

Brasília, 27 de novembro de 2023.

Ministro Jorge Messias
Advogado-Geral da União