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Nos EUA, AGU discute combate à desinformação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (08/04) que o Estado brasileiro apresentará em breve propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, para enfrentar o discurso de ódio, a desinformação e o extremismo nas redes sociais.
As declarações foram feitas após visita ao escritório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, nos Estados Unidos, onde o tema foi debatido com a secretária-executiva da comissão, Tania Reneaum Panszi.
“No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, acrescentou o advogado-geral da União.
Durante o encontro, Jorge Messias também falou sobre como o Brasil mudou a relação com o sistema internacional de direitos humanos, assumindo responsabilidades onde falhou e promovendo reparações, como fez no caso da comunidade quilombola de Alcântara (MA), e reiterou que o país está comprometido em resolver casos que sejam prioritários para a comissão.