Mensagem do advogado-geral da União relativa ao primeiro ano da presidência de Luís Roberto Barroso no STF

Cumprimento hoje, com muito entusiasmo, o ministro Luís Roberto Barroso pelo seu primeiro ano à frente da nossa Suprema Corte.

Essa data é, sem sombra de dúvidas, um importante marco na história do Supremo Tribunal Federal.

Durante este primeiro ano, o presidente do STF tem demonstrado um compromisso inabalável com a justiça, a democracia e os direitos fundamentais.

Assinalo que sua forte liderança tem sido fundamental para enfrentar os desafios que nosso país atravessa.

Digo isso porque, sob sua presidência, o STF decidiu diversos casos de grande relevância social e política, abordando temas como direitos humanos, liberdades civis e questões eleitorais.

Além disso, sua excelência é uma pessoa do diálogo e, bem por isso, buscou fortalecer ainda mais o diálogo institucional entre o Judiciário, o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil, promovendo debates sobre temas de interesse público nacional.

Na defesa de direitos fundamentais, se destacou por incluir as pautas relacionadas à igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+, e proteção de minorias.

Finalmente, não é demais relembrar, mesmo antes de seu período como presidente, a sua importante atuação nas discussões e decisões relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, especialmente em favor da vacinação das crianças, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e da saúde pública brasileira.

Ministro Barroso, desejo sucesso e que tenhamos mais um ano de conquistas e avanços sob a sua marcante liderança!

Jorge Messias
Advogado-Geral da União