Inscrições para curso sobre Direito e Desenvolvimento já estão abertas

Já estão abertas as inscrições para o curso “Direito e Desenvolvimento”, que será oferecido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) a partir do dia 30 de abril.

O curso será em formato híbrido, com aulas presenciais e virtuais, e tem como objetivo apresentar ao público da advocacia pública e aos novos membros da AGU as diversas teorias econômicas do desenvolvimento formuladas por economistas brasileiros (como Celso Furtado, Ignácio Rangel e Maria da Conceição Tavares), fazendo um paralelo entre elas e as principais escolas jurídicas que desenvolveram o Direito Econômico e Administrativo.

A abertura do curso será feita no próprio dia 30, em cerimônia que será realizada no auditório da ESAGU, em Brasília. A aula inaugural será realizada no mesmo dia, terá como tema “Celso Furtado e o pensamento Cepalino” e será apresentada por Alessandro Octaviani, professor de Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP, e Rafael Dubeux, advogado da União e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.

O curso será dividido em dois módulos e apresentará discussões de assuntos relevantes especialmente para o trabalho da AGU nas consultorias jurídicas junto aos ministérios e às entidades. No primeiro módulo, serão debatidos, por exemplo, temas como reindustrialização, desenvolvimento rural, reforma agrária e agroindústria, desenvolvimento social e desigualdades regionais, transição energética e sustentabilidade ambiental. Já o segundo módulo terá como foco a Teoria Jurídica do Desenvolvimento e a Teoria Jurídica das Políticas Públicas.