Ex-procuradora-chefe do Cade fala sobre livro “Direito Antitruste”

A professora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP) e ex-procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Juliana Oliveira Domingues, é a convidada do programa “Entrevista com o Autor” lançado nesta terça-feira (23/07) pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Na conversa com o diretor da ESAGU, João Carlos Souto, a professora fala sobre aspectos abordados na mais recente edição do livro "Direito Antitruste", escrito em parceria com Eduardo Molan Gaban. 

Ao apresentar a obra, o diretor da Escola destacou que o livro aborda um tema que, embora tenha obtido mais projeção no país – seja com a Constituição de 1988, seja com o aprofundamento da globalização e da competição entre grandes players econômicos – ainda não é de conhecimento do público em geral.  

Codiretora regional da Academic Society for Competition Law, Juliana Oliveira Domingues explicou que o livro teve uma primeira edição em 2008 e foi reeditado agora para incorporar discussões atuais que envolvem mercados digitais, especialização da Justiça, interfaces entre o direito antitruste e propriedade intelectual e entre direito antitruste e direito do trabalho, além de outros aspectos. A obra também traz exemplos práticos do direito concorrencial, contribuindo para uma leitura fluida sem excesso de tecnicismo. 

A obra também combina uma base teórica robusta com uma análise abrangente da jurisprudência nacional e internacional, incluindo discussões doutrinárias mais atuais e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Cade.  

Juliana Oliveira Domingues foi visiting scholar na Georgetown University Law School, como International Scholar in Residence da American Bar Association (Antitrust Section). Também foi secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. 

O programa

Produzido pela ESAGU, o “Entrevista com o Autor” divulga e debate a produção acadêmica de membros da AGU e outros autores, que são entrevistados por João Carlos Souto – idealizador do projeto e diretor da ESAGU.