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Combate à Corrupção
Em evento das Nações Unidas, AGU defende cooperação internacional contra a corrupção
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu a necessidade de cooperação internacional para o combater a corrupção durante participação em evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado nesta quarta-feira (13/12) em Atlanta (EUA).
"Na Advocacia-Geral da União do Brasil, entendemos que a cooperação internacional, apesar de sempre muito técnica, poderia ser resumida em uma palavra: confiança. Confiança é um valor que se constrói com o tempo, com o conhecimento mútuo, com a cooperação, com a troca de informações e com o trabalho diário, oficial, resiliente, sério e muitas vezes próximo", afirmou.
Jorge Messias fez as declarações ao elogiar as atividades da Rede Operacional Global de Autoridades Públicas Anticorrupção (GlobE), entidade vinculada ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
De acordo com o advogado-geral da União, a cooperação transnacional confere agilidade e segurança à atuação de cada país no combate à corrupção. Como exemplo, ele citou a ocasião em que o Brasil acionou a Rede Global para buscar na Espanha o confisco de valores por meio da venda de dois imóveis, após ser comprovado que eles foram o produto de lavagem de dinheiro e corrupção. Outro caso citado foi a cooperação com autoridades do Reino Unido para localizar bens de um particular acusado no Brasil de se apropriar de ativos públicos no exterior.
"E é justamente aqui que esse mecanismo nos ajuda tanto: a GlobE encurta o caminho para que a confiança seja construída, canalizando em suas atividades pontos de contatos diretos, oficiais e seguros para que a cooperação possa acontecer", destacou. "Também é por esta razão que nossa instituição é e sempre será uma parceira próxima e ativa desta iniciativa", ressaltou o advogado-geral da União.
O evento
A fala foi feita no dia dedicado à Rede Operacional Global de Autoridades Públicas Anticorrupção, durante a 10ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10).
A CoSP10, que ocorre até a próxima sexta-feira (15/12), é o maior evento anticorrupção em todo o mundo e reúne, a cada dois anos, representantes dos países signatários da Convenção para revisar sua implementação e discutir como aprimorar a cooperação internacional na prevenção e combate à corrupção em todas as suas formas.
Também participaram do painel desta quarta-feira a diretora executiva do UNODC, Ghada Fathi Waly, e representantes da rede internacional anticorrupção GlobE.
Medidas anticorrupção
Esta foi a terceira participação da AGU na conferência das Nações Unidas contra a Corrupção.
Na segunda-feira (11/12), o advogado-geral da União defendeu que as medidas anticorrupção adotadas pelos países devem levar em consideração, entre outros aspectos, a redução das desigualdades, o desenvolvimento socioeconômico sustentável e o papel do setor privado para o alcance desses objetivos.
Na terça-feira (12/12), Jorge Messias apontou a necessidade de aprofundamento do intercâmbio de informações entre os diferentes órgãos e instituições do Estado brasileiro para aperfeiçoar e institucionalizar, ainda mais, o combate à corrupção no país.