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Consultoria Jurídica
Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios discutem aprimoramento do suporte jurídico a políticas públicas
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), realizou na manhã desta terça-feira (15) reunião de alinhamento estratégico com as consultorias jurídicas junto a ministérios da área social para fazer um balanço do 1º semestre e traçar planos para o futuro. Participaram do encontro, que aconteceu na sede da AGU, em Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, representantes de 12 consultorias jurídicas, o consultor-geral da União, André Dantas, e outros dirigentes da instituição.
Na ocasião, os consultores puderam compartilhar as principais entregas que realizaram junto aos ministérios, como a criação e a implementação de programas que viabilizam políticas públicas, elaboração de atos administrativos e colaboração nas construções legislativas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância da reunião e do compartilhamento de informações. “Essa visão que vocês tiveram a oportunidade de ter aqui, transversal das ações de governo nos mais diversos ministérios, é muito importante”, disse. “Nós temos que cada vez mais trabalhar em um regime de cooperação”, acrescentou.
Messias destacou que a cultura organizacional e a perenidade de ações da AGU ao longo dos anos colaboram para a entrega de um trabalho eficiente. “Isso é muito importante para que a gente possa levar a diante as iniciativas dos mais diversos ministérios. E saibam que vocês terão aqui, de nossa parte, o suporte necessário para isso”, pontuou, fazendo referência aos consultores.
Além desta reunião da área social, serão realizadas outras duas reuniões com as consultorias jurídicas dos ministérios das áreas econômica e institucional. O consultor-geral da União, André Dantas, explica que, além de possibilitar balanços e reflexões sobre desafios, as reuniões proporcionam a aproximação das consultorias. “É muito importante também que as consultorias jurídicas compreendem e tenham a clareza do que as outras consultorias jurídicas estão fazendo e o que outra pasta está fazendo, e que criem cada vez mais um espírito de cooperação”, ponderou.
Estiveram presentes na reunião representantes dos seguintes ministérios: Educação, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Esporte, Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania e Povos Indígenas.