Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia toma posse

A advogada da União Natália Ribeiro Machado Vilar será responsável por chefiar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Ela tomou posse no cargo nesta terça-feira (11/04), durante a cerimônia de abertura do curso “Democracia e Combate à Desinformação”, realizada pela Escola da AGU em Brasília (DF).

“Estou assumindo a PNDD com a consciência dos grandes desafios que o cargo impõe. Ao mesmo tempo, confiante da necessidade dessa procuradoria, como mecanismo de fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil”, pontua Natália Vilar.  “A PNDD está sendo construída por um processo único de participação da sociedade civil. Todo esse processo legitima muito atuação da procuradoria como órgão de advocacia de Estado, voltada para a defesa da democracia brasileira”, completa.

Natália Vilar participou do Grupo de Trabalho que discutiu – com a participação de representantes da sociedade civil, instituições públicas, comunidade científica e acadêmica – a regulamentação da procuradoria. Advogada da União desde 2009, já atuou na Corregedoria-Geral da Advocacia da União e na Secretaria-Geral de Contencioso, atuando perante o Supremo Tribunal Federal. Natália também integra o Grupo Especial de Defesa da Democracia, criado especificamente para promover ações em face dos atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A advogada da União é mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp e está se especializando em “Comportamento no Século XXI”, pela Faap.

A procuradoria

Criada pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, a PNDD é vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU). As discussões do Grupo de Trabalho que debateu o funcionamento do órgão foram encerradas no dia 17 de março, após quase um mês de debates. Agora, a minuta que detalha a regulamentação da procuradoria será submetida à consulta pública ainda nesta semana para que toda a sociedade civil possa fazer contribuições.