Congresso Internacional vai debater democracia e governabilidade na América Latina

O Congresso Internacional “Democracia e Governabilidade na América Latina nos últimos 5 anos”, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), será realizado na próxima terça-feira (8/10), na Sede III da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

O evento contará com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Moura Ribeiro, e da ministra do TSE Edilene Lôbo.

O evento terá como palestrantes Francisco Morales Saravia, ex-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Maúrtua de Romaña, ex-ministro de Relações Exteriores do Peru, e Jorge Isaac Torres Manrique, professor e presidente da Escola Interdisciplinar de Direitos Fundamentais Praeeminentia Iustitia. A mediação ficará a cargo da professora Luz Amparo Llanos Villanueva.

Óscar de Romaña e Jorge Manrique são autores de artigos em recente publicação da revista da AGU. Tratando de assuntos relacionados à temática do evento, Romaña aborda o papel dos Direitos Humanos na política externa do Peru e a necessidade de manter o país no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Já Jorge Manrique propõe um novo modelo de processo judicial inspirado nos pilares da democracia, governabilidade e governança.

O evento será presencial, das 9h às 12h, com transmissão pelo canal da ESAGU no YouTube. A emissão de certificados será restrita aos participantes presenciais. O evento é aberto a membros da AGU e ao público acadêmico e jurídico.

A coordenação do congresso está sob a responsabilidade de João Carlos Souto, diretor da ESAGU, e Henrique Fulgêncio, coordenador-geral de Pós-Graduação da instituição.

Serviço

Local: Auditório da ESAGU – AGU Sede III – SIG – Quadra 6 - Brasília/DF

Data: 8 de outubro 2024

Horário da abertura: 9h

Transmissão online pelo canal da ESAGU: Clique aqui para acessar