Combate à desinformação deve ser feito com cooperação entre países, defende AGU

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu nesta terça-feira (09/04) uma solução coordenada internacionalmente para o combate à desinformação e ao discurso de ódio nas redes sociais. Roman representou a Advocacia-Geral da União (AGU) em debate sobre "Democracia, desinformação e redes sociais", promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) do governo federal. O evento contou com a participação da delegação europeia do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE).

"O enfrentamento à desinformação por meio das redes sociais não pode ficar limitado às circunscrições soberanas de determinado país. O problema é comum às diversas jurisdições dos diversos países", ressaltou o advogado-geral da União substituto.

Roman destacou a iniciativa do advogado-geral da União, Jorge Messias, de denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira.

"Bem por isso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou recentemente que havia denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Na oportunidade, anunciou que muito em breve o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desinformação, e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais", explicou Roman.

"A atuação da Advocacia-Geral da União, por meio da sua Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, é pontual e cirúrgica, mas é preciso encontrar soluções estruturais por meio da legislação nacional e por meio das convenções institucionais, a solução deve ser coordenada e concertada, tanto em âmbito regional e, quiçá, global", destacou o advogado-geral da União substituto.

Exemplo europeu

Durante o evento, a embaixadora Marian Schuegraf, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que a experiência europeia demonstra que é possível implementar uma regulamentação para as plataformas digitais.

"A União Europeia demonstrou que regular as plataformas é possível, e se as plataformas sociais podem cumprir certas obrigações nos 27 países da União Europeia, não deve haver motivo para que elas não concordem em cumprir com o mesmo em outros países, incluindo o Brasil", afirmou a embaixadora.