Celebrados 241 acordos na Semana de Conciliação no Nordeste

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), celebrou 241 acordos nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe durante a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), que aconteceu entre os dias 4 e 8 de novembro. No total, foram realizadas 373 audiências nesses estados envolvendo benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial para idoso ou pessoa com deficiência, pensão por morte, salário maternidade e aposentadoria por idade rural. 

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, contando com a parceria dos demais órgãos do sistema de justiça. O objetivo da campanha, que este ano teve como tema “É tempo de Conciliar”, é incentivar a cultura da resolução consensual de conflitos.   

“A participação em mutirões como a Semana Nacional de Conciliação é a reafirmação da diretriz prioritária da AGU, de encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a solução dos litígios, baseadas no diálogo e na mediação. É uma forma simbólica de exaltar a conciliação, que vem sendo observada como norte de atuação pela advocacia pública”, avalia a procuradora federal Raquel Batista de Souza, coordenadora regional do Núcleo de Previdência e Assistência Social da PRF5. 

"É importante registrar que a PRF5 efetiva acordos o ano inteiro na representação judicial das autarquias e fundações públicas federais, e soma hoje 81.189 acordos homologados no período de janeiro a outubro desse ano, o segundo maior volume de acordos dentre as seis regiões jurisdicionais dos Tribunais Federais”, destaca. 

Conciliações

Em Sergipe, a Procuradoria Federal no estado esteve presente em 124 audiências, sendo 103 na capital, Aracaju, com 71 conciliações alcançadas no Centro de Referência de Assistência Social Rosa Emília Machado Santos, no bairro de Santa Maria, em atendimento à população mais vulnerável. As outras 21 audiências ocorreram na Comunidade Quilombola de Sítio Alto, no município de Simão Dias, a 105 quilômetros da capital, com 20 processos resolvidos. 

A Procuradoria Federal no Estado da Paraíba celebrou 96 acordos em 111 audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)  da Justiça Federal na Paraíba. Em Pernambuco, sede da Procuradoria Regional Federal na 5ª Região, houve 127 audiências, com 45 conciliações na capital Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. A Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte celebrou acordos em nove dos 11 processos levados à conciliação na Justiça Federal em Natal.