Caso Braskem: União e estado definirão agenda de trabalho conjunto para buscar reparação dos danos causados pelo afundamento do solo

A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) que visita Maceió (AL) para tratar do caso Braskem finalizou a agenda de trabalho na capital alagoana com reunião com o governador do estado, Paulo Dantas, nesta quinta-feira (14).

Durante o encontro, representantes da AGU dialogaram com o governador do estado e equipe, no Palácio República dos Palmares, buscando compreender os termos das ações judiciais e acordos já celebrados pelo estado até então com a empresa Braskem na busca de reparações sociais, ambientais e econômicos decorrentes do afundamento do solo em bairros de Maceió pela extração de sal-gema. Também abordaram, entre outros pontos, a situação das famílias que foram atingidas pela tragédia e as medidas tomadas para realocação da população.

Após as tratativas, ficou estabelecido que o governador do estado e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devem se encontrar na próxima semana para estabelecer uma agenda de trabalho conjunta, que contemplará temas como a reparação do patrimônio da União, do estado e dos municípios; as destinações das áreas relativas aos bairros que sofreram o impacto da extração do sal-gema; e os danos socioambientais suportados pelas cidades metropolitanas e pelo estado.

Ao longo da semana, a equipe da AGU também se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Alagoas. As reuniões foram parte de um compromisso assumido na semana passada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas.

Reunião da equipe da AGU com Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Colaboração

Segundo o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, as reuniões foram muito produtivas e possibilitaram que a AGU compreendesse de forma mais precisa o problema para, assim, somar esforços com as instituições locais na busca de reparações.  “Em todas essas reuniões, nosso objetivo foi compreender a extensão dos danos causados pelo rompimento das minas da Braskem no município e avaliar como a Advocacia-Geral da União poderia colaborar com o processo”, disse. “Discutimos com os órgãos uma série de medidas possíveis de serem adotadas. Vamos validá-las com o ministro Jorge Messias para, em seguida, construirmos um plano de atuação conjunta, uma agenda de trabalho, ações e medidas a serem adotadas”, concluiu.

Além do adjunto do advogado-geral da União, também participaram das discussões, pela AGU, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Marinho; o procurador-regional da União da 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira; o procurador nacional da União de Patrimônio Público e Probidade; Raniere Rocha Lins; e a coordenadora-regional de Patrimônio e Meio Ambiente, Maria Carolina Scheidegger.

Reunião com Prefeitura de Maceió