Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem em Alcântara (MA)

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou na terça-feira (11/07), em Alcântara (MA), de reunião com representantes das comunidades quilombolas do território étnico de Alcântara. O encontro teve como objetivo discutir a participação das comunidades no Grupo de Trabalho Interministerial criado com a finalidade de compatibilizar a titulação do território reivindicado pelas comunidades e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara.

A reunião também contou com representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes de entidades representativas das comunidades como Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR/Alcântara), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA), além de lideranças locais, assessores e representantes de associações comunitárias.

Durante o encontro, os representantes da AGU e do MIR reafirmaram o compromisso assumido em abril pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante audiência Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago (Chile), de que a solução do impasse com centro de lançamento é uma prioridade para o governo federal.

Além da composição e forma de funcionamento do grupo de trabalho interministerial, também foi discutida a aplicação de R$ 30 milhões no território pelo governo federal em políticas públicas para a comunidades (investimento que será coordenado pelo MIR), bem como o início do trabalho de levantamento fundiário e georreferenciamento do território pelo Incra – uma das etapas necessárias à titulação da comunidade.

“A reunião foi muito positiva, pois deu um importe passo na construção de uma relação de confiança entre as lideranças comunitárias e os representantes do governo federal na busca conjunta de uma solução que assegure os direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara sem inviabilizar o Programa Especial Brasileiro”, assinala o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, que representou a AGU no encontro. “A AGU acredita nessa compatibilização de interesses e por essa razão aceitou coordenar o grupo de trabalho que encontrará solução para esse impasse que já dura décadas”, completa.

Além de participarem da reunião na cidade de Alcântara, os representes da AGU e do MIR visitaram a comunidade de Mamuna, uma das mais próximas do centro de lançamento. A previsão é de que as comunidades indiquem nos próximos dias seus representantes para o grupo de trabalho e ele possa ser instalado e funcionar formalmente.