Notícias
Institucional
AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP
![](https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-renova-convenio-para-representacao-judicial-do-mpu-e-do-cnmp/agu-renova-convenio-para-representacao-judicial-do-mpu-e-do-cnmp/@@images/2c9eb440-a13d-4490-a360-0934fb3ace26.jpeg)
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União renovou acordo de cooperação técnica para efetuar a representação judicial do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento foi assinado em cerimônia na tarde desta sexta-feira (16/6), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A AGU possui como atribuição institucional representar judicialmente a União, ente público formado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O acordo de cooperação prevê a manutenção de um escritório avançado da AGU nas instituições para aprimorar a representação judicial do MPU e do CNMP, bem como seus agentes públicos, em processos envolvendo servidores e contratos, por exemplo.
Um dos objetivos do acordo é acelerar e aprimorar o intercâmbio de informações entre as instituições, além de prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União. O pressuposto é o de que o compartilhamento de informações de interesse comum e o apoio técnico-institucional entre as partes resultam em um gerenciamento das controvérsias de forma mais técnica, moderna e célere. A cooperação não envolve repasse de recursos financeiros.
"Quanto mais nossas instituições cooperarem, melhores serão as entregas para a sociedade brasileira e esse é o objetivo comum de todos nós", afirmou Jorge Messias durante a cerimônia.