AGU reitera compromisso com segurança jurídica de projetos da saúde

O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu nesta segunda-feira (01/04), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, para discutir projetos estruturantes da área.

Acompanhados pelas respectivas equipes, a ministra e o dirigente da Fiocruz pediram suporte jurídico da AGU a iniciativas como a construção do Complexo Econômico e Industrial de Biotecnologia em Saúde, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que a nova planta industrial da Fiocruz no Campus Santa Cruz, no Rio de Janeiro, amplie a oferta de vacinas e biofármacos no país, com capacidade de produção estimada de 120 milhões de frascos por ano – quatro vezes maior do que a atual.

Durante o encontro, o advogado-geral da União reiterou que AGU está comprometida em conferir segurança jurídica a um conjunto de políticas públicas e que vai continuar apoiando os projetos prioritários da área de saúde. Jorge Messias lembrou que a AGU criou a Rede de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC e o Laboratório de Inovação, que tem entre suas finalidades contribuir com soluções jurídicas inovadoras para políticas públicas. “O Laboratório vai garantir respostas mais ágeis e eficientes às demandas relacionadas ao PAC”, diz o coordenador do Laboratório de Inovação da AGU, Bruno Portela, que também participou da reunião com a ministra da Saúde e o presidente da Fiocruz.