AGU reforça compromisso com defesa dos direitos indígenas

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, discutiram a atuação das duas pastas para assegurar direitos e garantias dos povos indígenas durante encontro realizado nesta quinta-feira (28/03) na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Durante o encontro, as duas autoridades revisaram providências que estão sendo adotadas no âmbito de ações judiciais que tratam de temas como a demarcação de terras indígenas. O advogado-geral da União reiterou que AGU tem atuado para dar segurança jurídica a um conjunto de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e a ministra Sonia Guajajara agradeceu a cooperação da instituição.

“Estamos trabalhando para dar ao ministério todo o suporte necessário às ações prioritárias que visam a proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, disse Jorge Messias.