AGU reforça compromisso com a segurança jurídica e a estabilidade no ambiente de negócios

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, destacou o compromisso da instituição com a segurança jurídica e a promoção de um ambiente de negócios estável no Brasil, durante o 6º Seminário STF em Ação, que aconteceu no B Hotel, em Brasília, nesta quinta-feira (12/12). O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Aplicados (Ieja). 

“A AGU é uma importante instância de reflexão, de consultoria, de análise. E não deixaremos de ser. Mas somos também, e cada vez mais, uma advocacia pública da ação”, enfatizou Roman. “Reivindicaremos cada vez mais este papel, pois estamos bem cientes do impacto que nossa atuação pode ter para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do nosso país, permitindo que ganhe em competitividade no cenário internacional, tão cheio de desafios econômicos, notadamente de ordem geopolítica”, acrescentou. 

No painel “Justiça e Desenvolvimento: Geopolítica Econômica e Segurança Jurídica no Brasil Contemporâneo”, Roman citou uma série de iniciativas da AGU que exemplificam o esforço da instituição em auxiliar o Estado brasileiro a ter um ambiente de negócio mais seguro e previsível, contribuindo com a atração de investimentos. Uma delas é a redução de litígios. 

“Desempenhando funções auxiliares, mas ao mesmo tempo essenciais à Justiça e sendo representante legal de um dos principais litigantes, que é a União, a AGU tem se mostrado um ator-chave na redução desse número de processos. Administramos hoje mais de 20 milhões de processos em nosso acervo. Para fazer frente a este cenário, temos implementado uma ampla agenda de desjudicialização”, pontuou. 

Roman também abordou outras frentes de atuação que contribuem com a segurança jurídica, como a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as ações do Novo PAC; a criação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, que congrega diversos atores e a sociedade civil na busca de soluções que incentivem os investimentos no país e a melhoria do ecossistema de mercado; o Laboratório de Inovação da AGU (Labori), que, segundo o advogado-geral da União substituto, vem alcançando resultados relevantes sobre o tema, inclusive tendo elaborado um documento de referência sobre o uso do Sandbox Regulatório no país. 

O painel também contou com a participação do ministro do STF, Luiz Fux, e com o conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Gala. 

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU