AGU recebe lideranças indígenas

O adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, recebeu nessa quinta-feira (11/04), na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, lideranças indígenas das etnias Kaigang, Xokleng e Guarani que vieram a Brasília para cumprir uma série de agendas com órgãos públicos e pedir celeridade na demarcação dos territórios indígenas.

Durante a audiência, as lideranças indígenas elogiaram e agradeceram a atuação da AGU nas causas dos povos originários, incluindo o posicionamento da instituição no Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. “A AGU vem mantendo um diálogo aberto conosco e viemos aqui para agradecer essa parceria e para pedir que esse apoio continue”, enalteceu o indígena Kretã Kaigang, uma das lideranças presente ao encontro.

Os representantes das comunidades também expressaram preocupação com a necessidade da conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já Fideles falou sobre a insegurança jurídica que precisa ser superada para acelerar a demarcação das terras indígenas e fez uma breve apresentação das iniciativas adotas pela AGU na defesa dos povos originários: “É nosso dever dar concretude à Constituição Federal, realizar políticas públicas e assegurar o direito dos povos indígenas aos seus territórios”, assinalou.

Também participaram da audiência os advogados da União Pedro Vidal e Gustavo Diniz.

Marco temporal

Em março, a AGU apresentou ao STF um pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral fixada durante o julgamento do Tema 1.031, no qual foram definidos parâmetros para a demarcação de terras indígenas.