AGU realiza visita técnica à sala de monitoramento do Enem

Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) acompanharam, neste domingo (3/11), visita técnica de abertura das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feita pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A atividade aconteceu na sala de monitoramento do Enem, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

A visita faz parte do trabalho da força-tarefa da AGU que atua em regime de plantão para garantir a segurança jurídica da realização do Enem 2024.

Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que não houve nenhuma intercorrência no início do exame. “Todas as provas foram entregues até às 11h sem nenhuma intercorrência”. Segundo ele, há em cada estado um centro de monitoramento para solucionar possíveis problemas, como falta de energia ou de água”, completa.

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, que participou da  visita técnica, explicou que a AGU faz o acompanhamento não só no momento da aplicação da prova. “A gente faz a prevenção de litígios e o acompanhamento para que a judicialização do tema seja a menor possível, completa.

A força-tarefa da AGU reúne membros da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF), além da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O trabalho da Procuradoria Federal junto ao Inep acontece desde o início do processo. É o que explica a procuradora-chefe Eliana Sartori: “a atuação da PF/Inep começa quando acontecem as contratações “da aplicadora, dos Correios e da impressão gráfica. Neste momento, quando a prova é aplicada, atua em parceria com a AGU e a PGF”.

Ao todo, atuam no grupo 43 procuradores federais e advogados da União. O objetivo é monitorar ações judiciais que possam de alguma maneira prejudicar o cronograma do Enem.

Também acompanharam a visita a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o presidente do Inep, Manuel Palácios, além de representantes da advocacia pública, como a consultoria Jurídica do MEC.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU