AGU realiza acordos previdenciários e assistenciais durante mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, participou do mutirão de atendimento a pessoas em situações de rua que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 13 e 15 de agosto. Nos três dias de atendimentos, foram realizados 41 acordos previdenciários e assistenciais.

Os acordos envolvem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, concessão do BPC-Loas, entre outros.  Assim que os acordos foram homologados, todos os benefícios já foram implementados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O mutirão Pop Rua Jud, que visa levar serviços públicos de assistência social, saúde e Justiça a pessoas em situação de rua, foi realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A procuradora Federal Karla Paloma de Queiroz, que participou do evento pelo terceiro ano consecutivo, enfatiza que o excelente resultado alcançado é fruto de uma atuação conjunta da PRF2 com o INSS, a Defensoria Pública da União e a Justiça Federal. “O amparo a pessoas que estão nas ruas sem nenhuma perspectiva é o mais importante de todos. O olhar de quem restaura a dignidade é de uma grandiosidade única. Os acordos feitos pela PRF2 certamente irão mudar diversas vidas e vão ajudar a dar um lar, alimento e restauração da dignidade a essas pessoas. Pelo nosso lado, resta agradecer a oportunidade de ajudar nesse trabalho tão grandioso que nos enche de alegria”, afirmou.

Também participaram do projeto, de forma voluntária, os procuradores federais José Alfredo Reis Neto, Danilo Alves Filho, Lilian Barros Siqueira e Istvan Nunes Laki, além de uma equipe técnica de colaboradores.

Pop Rua Jud

O mutirão social conta com o apoio de inúmeros entes públicos e tem o objetivo de prestar serviços sociais a pessoas em situação de rua, desde doação de itens básicos de higiene e cortes de cabelo, a serviços de apoio e de assistência jurídica à obtenção de direitos sociais garantidos pela legislação brasileira (FGTS, seguro-desemprego, benefícios assistenciais e previdenciários entre outros).