AGU realiza acordos previdenciários durante mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Brasília

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram nesta quinta-feira (01/08), em Brasília, da oitava edição do PopRua Jud.

A iniciativa leva serviços públicos de assistência social, saúde e Justiça a pessoas em situação de rua. O projeto é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1).

Durante a ação foram prestados atendimentos relativos a benefícios sociais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emissão de documentos pessoais, orientação jurídica, consulta e vacinação de animais de estimação, além de informações sobre FGTS e processos judiciais. Também foi disponibilizado um espaço para banho, higienização e doação de roupas aos atendidos.

“Justiça é acesso. Há milhares de pessoas nas ruas aguardando por justiça, por um olhar de atenção, por serviços públicos que os atendam e possibilitem ter uma vida melhor, justa. Nós temos um poder enorme nas mãos, e devemos ser mais que agentes de Estado. É preciso que sejamos agentes de transformação na vida de quem espera por seus direitos”, assinalou a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, durante o evento.

A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini. Foto: Renato Menezes/AscomAGU

Atendimento humanizado

Os atendimentos realizados no PopRua Jud têm uma abordagem humanizada, com viés social, e são focados no bem-estar dos atendidos pelo mutirão. Novos procuradores federais que estão no curso de formação da AGU também participaram da iniciativa e acompanharam de perto como os acordos previdenciários são celebrados durante o projeto.  

“Essa foi a primeira experiência mais próxima com o público que tivemos. Os procuradores mais antigos nos deram todo suporte para entendermos os casos e propormos acordos. Isso é muito gratificante, porque nós tivemos a chance de ver a política pública sendo implantada naquele momento, na hora. Tudo foi feito com muita atenção, cuidado e sensibilidade para que os atendidos se sintam à vontade, acolhidos e atendidos“, pontuou Maria Fernanda Vianez, procuradora federal recém-empossada na Advocacia-Geral da União.

A procuradora federal Maria Fernanda Vianez. Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

Anderson Souza de Oliveira, de 43 anos, buscou o Pop Rua Jud para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Após negociação com os procuradores, conseguiu ter o acesso ao auxílio social aprovado.

“Essa conquista foi muito importante para mim. Eu fiquei feliz porque o governo está beneficiando a gente de verdade, e isso está ajudando a gente. Para a gente que está em situação de rua, essa pode ser a oportunidade de deixar a rua, ir para uma casa, procurar uma família, uma moradia. Eu agradeço demais a todos que me atenderam aqui no mutirão”, comemorou.

Anderson Souza de Oliveira obteve benefício assistencial durante o mutirão. Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

O projeto

O PopRua Jud é um desdobramento da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O projeto é resultado de estudos feitos para implementar política judicial de atenção à população em situação de rua por meio do atendimento prioritário e sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.