AGU reafirma compromisso com soluções jurídicas que aprimorem ambiente de negócios

Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira (09/11) que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília.

“Os desafios são muitos. A gente sabe, por exemplo, que o custo da conformidade causado pela complexidade da legislação tributária repele investidores”, afirmou Paulo Ceo. “Mas nós trabalhamos diariamente para reduzir o custo de empreender no Brasil, para consolidar a retomada da economia e a geração de emprego e renda, e isso naturalmente envolve os desafios atuais no campo do direito tributário e aduaneiro”, acrescentou.

“Neste contexto, a AGU busca soluções em eixos como a promoção da segurança jurídica no ambiente de negócios, a redução de riscos fiscais e o aperfeiçoamento da governança tributária com a redução da litigiosidade”, completou o adjunto do advogado-geral da União.

O adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho

O evento

Promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o seminário tem o objetivo de debater temas relacionados ao julgamento administrativo no contencioso tributário federal, além de analisar as jurisprudências e as alterações legislativas e regulatórias recentes, identificar os desafios atuais no campo do direito tributário e aduaneiro e buscar soluções e melhorias inovadoras.