AGU pede direito de resposta por desinformação sobre inundações no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), encaminhou na noite desta terça-feira (12/09) notificação extrajudicial à Revista Oeste com pedido para que o veículo reproduza, em um prazo máximo de sete dias, resposta da União à desinformação sobre as inundações no Rio Grande do Sul feita pelo jornalista Alexandre Garcia durante programa transmitido no Youtube.

Na notificação, a AGU ressalta que a afirmação de que as inundações estariam relacionadas à construção de três represas em desacordo com as normas ambientais, feita pelo jornalista durante a transmissão, é inverídica – uma vez que as enchentes foram provocadas pelas fortes chuvas que atingiram a região, e que a instalação e operação das usinas hidrelétricas observaram as regras de licenciamento ambiental previstas no edital de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de esclarecer que a operação das usinas citadas pelo comentarista não contribuiu ou agravou as enchentes que atingiram a região serrana e do Vale do Rio Taquari, a resposta que deverá ser veiculada pela Revista Oeste informa que “o Ministério de Minas e Energia lamenta a politização de tragédia que, infelizmente, assolou cidades gaúchas e trouxe imenso sofrimento a inúmeras famílias”, além de assinalar que tanto a pasta quanto a AGU “reforçam o compromisso com a transparência da informação na Administração Pública, bem como reiteram o apoio do Governo Federal nos esforços de socorro ao Rio Grande do Sul neste momento extremamente delicado enfrentado pela população gaúcha”.

Por fim, a notificação destaca que a mensagem de resposta deverá ser reproduzida em forma e meios idênticos aos quais a desinformação original foi veiculada, com o mesmo destaque e publicidade.