AGU participa de reunião para discutir saída de invasores de terras indígenas no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou nesta terça-feira (24/10) de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e de órgãos do Poder Executivo para discutir a operação de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.

A operação do governo federal para a desintrusão nos territórios indígenas foi homologada no início de outubro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A AGU foi representada na reunião pela procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, que destacou a relevância do papel da AGU para o adequado cumprimento das determinações judiciais sobre a operação.

"Os processos de desintrusão de terras indigenas, como este de Apterewa, são marcados por muitos litígios judiciais, em multiplas instâncias", observa Mariana Cirne. "A Advocacia-Geral da União tem um papel central na articulação entre os ministérios para uma adequada atuação judicial com o intuito de que os comandos judiciais sejam cumpridos e os direitos dos povos indígenas respeitados", completa a procuradora.

Conforme o plano de desintrusão, os não-indígenas que ocupam a área de forma indevida devem deixar voluntariamente o território até o dia 30 de outubro. Desde o início de outubro os ocupantes tem deixado a área levando pertences e cabeças de gado que eram criadas de forma indevida nas duas terras indígenas.

Também participaram da reunião o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernando Coelho, o presidente do Incra, César Shiavon, além do coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena. O Ministério Público Federal foi representado pela subprocuradora-geral da República, Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Liminar indeferida

Na Justiça, a AGU conseguiu manter na semana passada, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o indeferimento de um pedido de liminar apresentado pelo município de São Félix do Xingu (PA) para que a operação de desintrusão fosse suspensa. A AGU atuou representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo.