AGU participa de reunião do Conselho Nacional de Direito das Mulheres

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou nesta quarta-feira (28/08), no Ministério das Mulheres, em Brasília (DF), de reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM). A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, representou a instituição na mesa de abertura.

Durante o evento, Venturini enfatizou que “é alarmante o número de casos de assédio sexual no ambiente de trabalho e que medidas de combate e enfrentamento são necessárias e urgentes”. Nesse sentido, a procuradora lembrou que a AGU – por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) – lançou a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público Federal como forma de contribuir para disseminar a cultura de prevenção de combate a essa prática. 

Ela informou ainda que a Advocacia-Geral tem desenvolvido ações de enfrentamento e combate à violência de gênero, entre elas, a publicação de portaria que garante a paridade entre homens e mulheres na ocupação de cargos nos quadros da procuradoria. “Para a AGU, a violência contra a mulher, mesmo que uma única vez, em qualquer grau, é gravíssima”, destacou Adriana Venturini.

A assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia de Souza Trindade, que também participou da reunião do Conselho, defendeu que os órgãos da administração federal e da sociedade civil devem aderir à luta contra o feminicídio. “Já passou da hora de nós conseguirmos debelar esse mal, que acabou sendo naturalizado em nosso país”, advertiu.

O evento também contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), que aderiu à carta-compromisso de mobilização nacional pelo feminicídio zero. “Precisamos ter instrumento concretos para garantir que as mulheres exerçam todos os seus direitos”, ressaltou o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que espera a adesão de novos signatários à carta-compromisso. “O feminicídio zero é um desafio. Precisamos que todos os brasileiros e brasileiras falem que o Brasil não aceita o feminicídio e que nenhuma forma de violência contra à mulher deve ser tolerada”. 

Agosto Lilás - Ao longo do mês de agosto, celebra-se a Campanha Agosto Lilás, que marca o combate à violência contra a mulher no Brasil e o aniversário da Lei Maria da Penha, que foi sancionada há 18 anos. É nesse contexto que o Ministério das Mulheres tem realizado uma série de parcerias para adesão à carta-compromisso, em uma mobilização nacional pelo fim do feminicídio.

Assessoria Especial de Comunicação Social