AGU participa de projeto para atender comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no litoral paranaense

A Advocacia-Geral da União (AGU) participa de ação itinerante promovida pela Justiça Federal do Paraná, o APROXIMA JFPR, para efetivar o acesso à Justiça de comunidades tradicionais mais distantes dos centros urbanos e vulneráveis do Paraná.

Por meio do projeto, a análise de pedidos de benefícios previdenciários e relacionados ao Programa Bolsa Família será viabilizada e agilizada. Serão visitadas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas das regiões de Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá, que enfrentam dificuldades de acesso à internet e aos serviços públicos em razão de aspectos geográficos, linguísticos e culturais.

Oito comunidades Guarani serão atendidas na primeira fase do projeto, que teve início no dia 13 de março, com passagem da força-tarefa pela aldeia Guarani Araçaí, localizada em Piraquara, e se estenderá até 5 de maio. Nesta quarta-feira (20/03), o grupo visitou as aldeias Guarani Guaviraty e Guarani Sambaqui Guaraguaçu, ambas do município Pontal do Paraná.

“Inúmeros órgãos públicos participam dessa iniciativa, o que fortalece o diálogo e dinamiza as medidas concretas em direção aos interesses de cada comunidade”, destaca o procurador-chefe da União no Paraná, Rodrigo de Souza Aguiar. “Conhecer e ouvir as comunidades tradicionais colabora na compreensão de sua cultura, na avaliação e na construção de soluções”, complementa Aguiar.

Da mesma forma, o procurador-chefe Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, também destaca a importância da cooperação entre as instituições e da participação da AGU no projeto. “A AGU, pela Procuradoria Federal, tem atuação muito próxima de diversos entes da Administração que entregam relevantes políticas públicas para essas comunidades, como o INSS, a FUNAI e a UFPR. Nossa transversalidade é uma das forças da instituição e a ação como um todo tem esse caráter: uma união de esforços buscando fazer a diferença na vida dessas pessoas”, assinala.

Além da AGU, participam da iniciativa Universidade Federal do Paraná, Ministério Público Federal, INSS, Município de Piraquara, Defensoria Pública da União, Funai e Ministério Público do Estado do Paraná.