AGU participa de mutirão para levar acesso à Justiça à população de municípios do Sul do Amazonas

Uma equipe de oito procuradores federais participa até sexta-feira (21/06) do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal – uma iniciativa conjunta coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne várias instituições para levar acesso à Justiça a populações de áreas remotas. Desta vez, o projeto visita Lábrea e Humaitá, municípios do Sul do Amazonas.

O mutirão teve início nesta segunda-feira (17/06). Os representantes da AGU participarão de audiências em causas previdenciárias, ambientais e agrárias, contribuindo para agilizar a solução de demandas e a concessão de benefícios. “A presença dos procuradores federais em Labrea e Humaitá concretiza o direito de acesso à Justiça, pois viabiliza a realização de inúmeras audiências. Procuradores do eixo previdenciário e a Procuradoria Federal em Rondônia tem se dedicado de maneira admirável à solução dos processos”, avalia Micheline Mendonça Neiva, coordenadora na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente e uma das integrantes da equipe da AGU que participa do mutirão.

Equipe da AGU que participa do projeto

“No eixo ambiental, a experiência tem sido extremamente enriquecedora: as questões trazidas pelos cidadãos foram tratadas de maneira transversal e integrada. Em um mesmo atendimento, vimos procuradoria e área técnica do ICMBio, Incra e IPAAM (órgão ambiental amazonense de meio ambiente) juntos explicando os aspectos fundiários e ambientais que envolvem a ocupação de florestas públicas da região. Difícil imaginar em que outro contexto seria possível viabilizar a troca que vivenciamos aqui”, acrescenta a procuradora.

Além da AGU e do próprio CNJ, também participam da iniciativa tribunais, ministérios públicos e defensorias públicas, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Trabalho e Emprego; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também têm representantes no mutirão, assim como os governos estaduais do Amazonas e de Rondônia e as prefeituras de Lábrea e Humaitá.