AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3), participa de hoje (11/09) até sexta-feira (15/09) de mutirão de atendimento a povos indígenas do município de Aquidauana (MS).

Serão atendidos moradores das aldeias Limão Verde e Bananal, que abrigam as etnias Guarani Kaiowá e Terena. A iniciativa é feita em conjunto com a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e tem o objetivo de levar serviços jurídicos, acesso aos direitos básicos, cidadania e atendimento à população que reside em locais de difícil acesso.

Durante o mutirão, os cidadãos poderão fazer consultas e resolver pendências relacionadas a questões jurídicas e processos judiciais, além de perícias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e questões que envolvam Prefeitura de Aquidauana, Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Receita Federal, Polícia Civil e Cartório de Registros. A expectativa é de que cerca de cinco mil pessoas possam ser atendidas durante o evento.

“Estamos sempre presentes nos mutirões, em colaboração com o Poder Judiciário”, assinala a procuradora federal Angelica Carro, coordenadora de projetos da PRF3. “A participação da Procuradoria-Geral federal é fundamental na concretização das garantias sociais, primando pela legalidade na persecução dos direitos dos cidadãos, mormente daqueles que não possuem acesso aos órgãos públicos ou informação suficiente para buscá-los”, completa.