AGU participa no Chile de fórum sobre desenvolvimento sustentável

A procuradora Nacional de Defesa do Clima e Meio Ambiente da Advocacia Geral da União (AGU), Mariana Cirne, está participando da sétima reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada em Santiago, no Chile, até quinta-feira (18/04).

Representando a AGU, Mariana Cirne participou de debate sobre os mecanismos de participação da sociedade civil na agenda do desenvolvimento sustentável. A procuradora apresentou como exemplo de sucesso do Brasil na área o acordo celebrado pela União com jovens ambientalistas que haviam acionado a Justiça para questionar revisão das metas de emissão de gases poluentes feita por governo anterior.

Essa é a primeira vez que a AGU participa de um fórum da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) para debater os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento reúne no Chile mais de mil pessoas, incluindo representantes de governos, instituições internacionais, das Nações Unidas, do setor privado, da academia e da sociedade civil.

O objetivo do encontro é analisar os avanços para o cumprimento da Agenda dos ODS até 2030 pelos países da região, além dos desafios para acelerar as iniciativas, especialmente no cumprimento dos ODS 1 (Erradicar a Pobreza), 2 (Fome Zero), 13 (Ação Climática), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias para Alcançar os Objetivos).

No Brasil, a AGU integra a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, órgão colegiado de natureza consultiva recriado pelo Decreto Presidencial nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, cuja finalidade é a internalização da Agenda 2030 no país. Desta forma, a participação da AGU no fórum permite conhecer e aprofundar o conhecimento sobre as iniciativas na América Latina relacionadas aos ODS, em especial quanto às mudanças climáticas, além de inserir a instituição nas discussões ambientais e climáticas internacionais.