AGU participa de evento do G20 Brasil sobre combate à desinformação e ameaças às instituições

O combate à desinformação, ao discurso de ódio e às ameaças à democracia foi o tema central de seminário realizado nesta quarta-feira (01/05), em São Paulo, pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 Brasil. O evento, que aconteceu de forma paralela ao fórum das maiores economias do mundo, reuniu especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater estratégias para enfrentar desafios no ambiente digital e os impactos sociais e políticos do avanço das tecnologias digitais no mundo.

Representando a Advocacia-Geral da União (AGU) no painel “Criando resiliência: protegendo eleições e instituições públicas da instabilidade política e do extremismo online”, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, destacou algumas das ações da AGU para combater a desinformação e zelar pelas instituições democráticas.

“Temos uma estrutura dedicada a promover conhecimento, a nos ajudar a compreender o problema, que é o Observatório da Democracia da AGU, vinculado à Escola Superior da AGU. Além disso, há outra estrutura para promover ações concretas de proteção das instituições democráticas, que é a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia(PNDD)”, assinalou.

Marcelo Eugênio ressaltou, ainda, que a advocacia pública tem atuado com outros órgãos para combater o uso de narrativas enganosas no contexto eleitoral, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos. “Estamos nos preparando para um período de grave risco de desinformação sobre políticas públicas, seja sobre saúde pública, de combate à insegurança alimentar ou política econômica. Nesse contexto, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia firmou uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), lembrou.

Liberdade de imprensa

O procurador também destacou que o combate à desinformação é uma forma de garantir a liberdade de expressão no sentido mais amplo, ressaltando a importância do papel da imprensa no fortalecimento da democracia.

“A AGU tem claramente a visão e a diretriz expressa do advogado-geral da União de atuarmos considerando a liberdade de imprensa como instrumento do princípio democrático e dentro do contexto de integridade da informação. E, repito, a atuação da AGU dá-se dentro dessa matriz constitucional e jurisprudencial de liberdade com responsabilidade. O princípio democrático é continental em relação ao direito fundamental de informação, que tem na atividade jornalística, exercida livremente como garantido pelo STF, sua principal ferramenta, para promover o debate público informado e possibilitar o exercício consciente da cidadania”, assinalou.

Responsabilização

Por fim, o procurador-geral da União lembrou dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 e destacou a atuação da AGU para que os envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes respondessem pelos crimes cometidos. “Conseguimos o bloqueio de bens de pessoas envolvidas nas invasões, como imóveis, veículos, dinheiro e participações em empresas. Essas pessoas responderão não só pelos seus crimes, mas também, a partir das ações judiciais que propomos, pelos danos materiais causados às sedes dos três poderes, bem como pelo dano moral coletivo, no valor de R$ 100 milhões”, observou.