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AGU irá estabelecer programa de formação contínua em conjunto com outras advocacias públicas latino-americanas
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O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, assinou nesta quinta-feira (01/06), na Costa Rica, uma carta de intenções para o estabelecimento de um programa de formação contínua entre membros da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap). O dirigente também apresentou as atribuições e atuações prioritárias da Advocacia-Geral da União (AGU) na área ambiental, na defesa da democracia e na promoção de políticas públicas de diversidade e inclusão durante encontro realizado para celebrar os 75 anos da Procuradoria-Geral da República da Costa Rica.
A iniciativa tem como objetivo dar melhores respostas às necessidades de capacitação em matéria jurídica no âmbito da advocacia pública dos Estados-Membros por meio da cooperação internacional e do foco em temas de repercussão nacional e internacional. A proposta é de que os cursos sejam ministrados por advogados públicos das instituições que integram a associação, mas também por profissionais convidados.
O desenho final do programa será aperfeiçoado após estudos das capacidades técnicas e humanas de cada um dos países participantes, devendo ser apresentado para ratificação durante a Assembleia Ordinária da Alap que será realizada em 2024 em Santiago, Chile.
Integram a Alap as instituições responsáveis pela advocacia pública no Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Equador, Panamá, Honduras, Peru, Paraguai e Bolívia. Apenas Guatemala e Bolívia não contaram com representantes na ocasião.
Intercâmbio
O documento destaca que, uma vez firmado o acordo de cooperação, será possível o intercâmbio de servidores públicos através de estágios. Eles terão a oportunidade de aprofundar os conhecimentos por meio da troca de experiências e boas práticas, a partir de atividades bilaterais e multilaterais.
A colaboração, no entanto, não implica custos ou compromissos financeiros entre os Estados-membros, que poderão buscar meios de financiamento das ações pretendidas por cada um.
Visita institucional
Antes do evento de assinatura, o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e a procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, fizeram uma visita institucional à Embaixada do Brasil na Costa Rica, onde se encontraram com o embaixador do Brasil naquele país, Antônio Alves Junior.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU